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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$384.605,00 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinco reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 478.864,00 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$288.579,91 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reias e noventa e um centavos) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de 248.954,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$328.003,00 (trezentos e vinte e oito mil e três reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos subsídios dos vereadores do município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.

Autoriza o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais a fornecer transporte escolar para alunos do ensino superior e do ensino técnico-profissionalizante, público ou particular, fora da sede do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.749.043,77 (sete milhões setecentos e quarenta e nove mil quarenta e três reais e setenta e sete centavos), na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o cidadão José Maria Bispo por danos materiais causados em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências.

Autoriza o município de Dores do Indaiá a receber em doação, material de consumo que especifica, adquirido pela Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. E dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por superávit financeiro, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 388.432,64 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) na forma que específica e dá outras providências.

Altera a redação da Ementa e artigo 1º da Lei Municipal nº 1979/2000 e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, com outros municípios com a finalidade de constituir consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Autoriza o Poder Executivo do município Dores do Indaiá a firmar contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro - CISICOM com o objetivo de execução do serviço de inspeção municipal de formar associada e dá outras providências.

Institui no município de Dores do Indaiá/Programa Municipal de Assistência Técnica em habitação de interesse social.

Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo à transferência de veículos automotores no município de Dores do Indaiá - Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OSEL - Obras Sociais e Educacionais de Luz, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Desafeta área de 2.678,86 m² para fins de desmembramento plara construção de quadra poliesportiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da semana municipal de agricultura, pecuária e sustentabilidade no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao sanamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 160.000,00 (cento sessenta mil reais) por superavit financeiro, na forma que especifica, da outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar n ovalor R$400.000,00(quatrocentos mil reais), na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicioanal suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) pro superávit financeiro, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação de fonte de despesa, tendo por origem o excesso de arrecadação por fonte de recursos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$25.617,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$36.527,12 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos), por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$23.595,26 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco reias e vinte e seis centavos), por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação defonte de despesa, tendo por origem o superávit financeiro por fonte de recursos apurado no balanço patrimonial de 2021, na forma que especifica, e dá outras providências.

Crédito adicional suplementar no valor de R$9.536,78 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), por superávit financeiro na forma que espefica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 (cinquenta e doi mil reais) por superávit financeiro na foma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União Federal e revoga "in totum" a lei Municipal 3.002/2022, de 28 de abril de 2.022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reias)" por tendência de excesso de arrecadação na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o cidadão Wanderli Messias por danos materiais sofridos em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a indenizar a Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaeté e Região Ltda. por danos materiais sofrido em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$2.324.928,10 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e dez centavos) na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito de natureza suplementar no valor de R$3.083.162,82 (três milhões, oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) na forma qeu específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.168.760,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) por superávit financeiro na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) na forma que específica e dá outras providências.

Cria a Medalha "Flor do Rosário" no âmbito do Município de Dores do Indaiá e regulamenta sua concessão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) naforam que específica e dá outras providências.