Logo Câmara Municipal Dores do Indaiá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 40 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.450, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros para o exercício de 2012.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.448, de 23 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.445, de 15 de dezembro de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Município de Dores do Indaiá faça doação de lote no bairro dos Funcionários.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.447, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar para cobertura de despesas dos programas e ações que específica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.446, de 09 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.444, de 01 de dezembro de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Município de Dores do Indaiá faça doação de lote no bairro dos Funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.443, de 17 de novembro de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.442, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.441, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 01 localizada na região do Matadouro Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.661, de 10 de setembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.440, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
Altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 2.434, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a exploração de água subterrânea, pela Associação Atlética Banco do Brasil, do poço artesiano localizado na região Vale do Sol.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.439, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.365/2010 de 31 de março de 2010.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.438, de 30 de setembro de 2011
Ementa:
Contém autorização para o Poder Público Municipal utilizar-se do sistema eletrônico para a movimentação financeira perante o Banco do Brasil S/A.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.437, de 26 de setembro de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.436, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
Autoriza o município de Dores do Indaiá-Mg a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.435, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.433, de 12 de setembro de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano de Bairro Vale do Sol.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.434, de 19 de julho de 2011
Ementa:
Autoriza o Município de Dores do Indaiá a contratar com a Associação Atlética Banco do Brasil a exploração de água subterrânea mediante a utilização do poço artesiano localizado na região Vale do Sol.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.432, de 19 de julho de 2011
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração o orçamento do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.431, de 19 de julho de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.430, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo fação doação de lote no bairro dos Funcionários.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.429, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Altera a Lei Municipal de 2.424 de 18 de maio de 2011 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.428, de 20 de junho de 2011
Ementa:
Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá-MG.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.427, de 08 de junho de 2011
Ementa:
Modifica artigo da Lei 2423/2011 de 18 de maio de 2011 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.426, de 08 de junho de 2011
Ementa:
Altera Lei Municipal nº 2.357 de 17 de fevereiro de 2010 e Lei Municipal nº 2.369 de 07 de maio de 2010.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.425, de 27 de maio de 2011
Ementa:
Contém autorização legislativa ao Chefe do Executivo para conceder bolsas de estudos para ajuda financeira a alunos de pedagogia matriculados no Universidade Virtual de Minas Gerais - UVMG-DI e outras disposições.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.424, de 18 de maio de 2011
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.405, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.423, de 18 de maio de 2011
Ementa:
Concede ganho real aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de especialista da educação do município de Dores do Indaiá.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.422, de 16 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza concessão de benefício para as pessoas que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.421, de 19 de abril de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro dos Funcionários.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.435, de 23 de setembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.420, de 19 de abril de 2011
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.405, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.419, de 07 de abril de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro dos Funcionários.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.418, de 07 de abril de 2011
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.417, de 07 de abril de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá-MG CNPJ 16.742.793/0001-54.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.416, de 07 de abril de 2011
Ementa:
Concede ajuda de custo para as pessoas que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.415, de 05 de abril de 2011
Ementa:
Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.414, de 25 de março de 2011
Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da administração pública direta e indireta do Município de Dores do Indaiá.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.413, de 21 de março de 2011
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.976, de 11 de abril de 2000, que dispõe sobre autorização do projeto de loteamento denominado "Bairro das Indústrias".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.412, de 09 de março de 2011
Ementa:
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG faça doação financeira a ACCOM - Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas - Programa de assistência aos portadores de doenças oncológicas CNPJ 00.580.644/0001-04.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.411, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.