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Dasafeta área de 5.600 M² para construção de escola e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.145/2023 que concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.

Denomina Praça de Skate Izabel Maria de Jesus (Izabel Abóbora).

Altera a Lei nº 2.909/2020 que: dá denominação a Creche Proinfância.

Altera a Lei nº 2.920/2020 que: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Zacarias e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidadão Jaimes Nata da Silva por danos materiais sofridos em veículos de sua propriedade, em razão da responsabilidade civil objetiva do municipío e dá outras providências.

Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI a realizar pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências.

Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no município de Dores do Indaiá e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo único do Art. 2º do Regulamento de Serviço de Taxi de Dores do Indaiá da Lei nº 1.204, de 19 de agosto de 1.977(que institui o Serviço de Taxi e Autoriza Assinatura de Convênio).

Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e da outras providências.

FOI APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 - Altera a denominação, o endereço e o atendimento da Creche Municipal Menino Jesus

Autoriza a doação de imóveis aos munícipes afetados pelo decreto nº 021/2022 após a conclusão do procedimento junto a COMPDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar os cidadãos Lilian Kristina Coêlho, Caroline Silva Claudino, dioni William Palhares por danos materiais em seus veículos decorrentes da responsabilidade civil objetiva do municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar a cidadã Patrícia Daniela Ribeiro de Sousa por danos materiais em seu veículo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Municipal de incentivo à coleta de pneus inservíveis, no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.091.329,30 (UM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Reconhece a entidade do município de Dores do Indaiá como de utilidade pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar os cidadãos Osmar Eudes da Silva e Wanderson Gonçalves por danos materiais em seus veículos decorrentes da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 2º da Lei 3.040/2022, que CRIA A MEDALHA FLOR DO CONGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ REGULAMENTA SUA CONCESSÃO.

Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o ano de 2.025 e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Santos Dumont a atual Rua "A" localizada no bairro Aeroporto.

Estabelece critérios que prioridade para ingresso de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.558 de 17 de abril de 2014 que: dispõe sobre estágio de estudantes na prefeitura municipal.

Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional.

Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do municipío de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências.

Regulamenta e fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2024, nos termos da Emenda Constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências.

Autoriza a recomposição de perda inflacionaria dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá - Minas Gerais.

Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de março de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências.

Altera a Redação do §3º do artigo 97 da Lei Complementar Municipal nº 78, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Dores do Indaiá e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 148/2023 de 11 de dezembro de 2.023 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 149/2023 de 11 de dezembro de 2.023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências.

Solicitado ao setor competente que seja feito a capina na porta e no entorno do PSF São Geraldo, pois essas localidades mencionadas encontram-se com mato muito alto.

Solicitado ao setor competente que seja feito a capina e a revitalização da Rua Olavo, pois a mesma se encontra abandonada e cheia de mato alto, com isso animais peçonhentos estão adentrando em algumas residências.

Solicitado ao setor competente que seja feito a capina e asfaltamento na Rua Travessa Alvarenga, pois a mesma se encontra com mato muito alto.

Solicita ao setor competente que seja feito a liberação do transito na Rua Pará próximo a obra da Praça Abaeté, pois se encontra bloqueada, causando transtorno aos moradores que estão tendo dificuldade para sair e chegar em casa com seus veículos, então que possa liberar o transito pelo menos nas partes em que a obra já estaja concluída.

Solicita da secretaria competente que realize a manutenção na estrada Campo Alegre, sentido ao Quartel São João, pois se encontra intransitável.

Solicita da secretaria competente que realize a manutenção na estrada do Fundão, pois se encontra intransitável. Solicitado também a manutenção na estrada da Tapui, princiapalmente nas proximidades do (monumento do Índio), onde há um buraco grande em uma curva.

Solicitado ao setor competente que providencie a contenção do barranco da rua do Capelinha - morro da Capelinha (ao lado da Lanchonete Capella's) Rua Godofredo S. Araújo sentido Capelinha à Padre Luiz, pois o barranco esta desbarrancando.

Solicita ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para que os Agentes de Endemias durante esse período crítico possam realizar o trabalho de vigilância e fiscalização nas casas fora do horário comercial, para que possam encontrar os moradores.

Solicitado ao setor competente que seja feita feita a manutenção e reparação passando a patrola a ponte os veados na estrada da propriedade do "Sérgio da Candinha".

Solicita ao setor competente que seja feita a manutenção e reparação na estrada sentido "Campo Alegre", no morro do Caxambu, pois há um buraco muito fundo no local, podendo causar prejuízos e acidentes com os que ali transitam.

Solicita ao setor competente que seja feita manutenção nas proximidades do PSF São Geraldo, pois a enxurrada da chuva etá passando por cima do meio fio e está avançando pra onde era um buraco.

Solicitado ao setor competente um estudo de viabilidade em caráter de urgência para que seja providênciado a construção de uma rotatória na Praça da Estação.