Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - "Altera a Lei nº 2.909/2.020 que: dá denominação à Creche Proinfância."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada