SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 29 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.479, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.513, de 03 de outubro de 2013
Lei Ordinária nº 2.478, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o Exercício de 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.485, de 21 de maio de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.490, de 10 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.497, de 11 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 2.477, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.455, de 12 de março de 2012, que dispõe sobre o convênio firmado entre o Poder Público Municipal e a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPECARDI. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.455, de 12 de março de 2012
Lei Ordinária nº 2.476, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: Autoriza aumento do percentual de suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449 de 30 de 2011. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.475, de 31 de outubro de 2012 Ementa: Dá denominação à Praça no município de Dores do Indaiá Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.474, de 31 de outubro de 2012 Ementa: Altera a Lei nº 2459.2012 de 10 de Abril de 2012. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.459, de 10 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 2.473, de 24 de outubro de 2012 Ementa: Autoriza aumento do percentual de Suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449 de dezembro de 2011. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.472, de 21 de setembro de 2012 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.178 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.178, de 09 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 2.471, de 06 de setembro de 2012 Ementa: Altera a denominação de Ruas do Município de Dores do Indaiá MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.470, de 06 de setembro de 2012 Ementa: Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais , a vigorar na Legislatura 2013/2016. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.469, de 20 de julho de 2012 Ementa: Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.455 de 12 de março de 2012, que dispõe sobre convênio firmado entre o Poder Público Municipal e a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPCARDI. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.455, de 12 de março de 2012
Lei Ordinária nº 2.468, de 20 de julho de 2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.467, de 05 de julho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Geral (ou Central) do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.466, de 05 de julho de 2012 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.465, de 27 de junho de 2012 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.458, de 10 de Abril de 2012 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.458, de 10 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 2.464, de 18 de junho de 2012 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.498, de 18 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 2.463, de 06 de junho de 2012 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.178 de 09 de dezembro de 2005. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.178, de 09 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 2.462, de 06 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o aumento do percentual de suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449, de dezembro de 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.461, de 11 de maio de 2012 Ementa: Autoriza aumento do percentual de Suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.460, de 11 de maio de 2012 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.454 de 02 de março de 2012. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.454, de 02 de março de 2012
Lei Ordinária nº 2.459, de 10 de abril de 2012 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.254 de 20 de Junho de 2007. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.254, de 20 de junho de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.474, de 31 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 2.458, de 10 de abril de 2012 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.450, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.450, de 30 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.465, de 27 de junho de 2012
Lei Ordinária nº 2.457, de 30 de março de 2012 Ementa: Proíbe a propaganda nos contracheques dos servidores públicos municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.456, de 30 de março de 2012 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano de Bairro Vale do Sol. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.455, de 12 de março de 2012 Ementa: Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça convênio com a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais Ltda - COOPCARDI. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.469, de 20 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.477, de 20 de dezembro de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.745, de 21 de julho de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.748, de 09 de agosto de 2017
Lei Ordinária nº 2.454, de 02 de março de 2012 Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa CRISTINA GONÇALVES DE ARAÚJO-ME. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.460, de 11 de maio de 2012
Lei Ordinária nº 2.453, de 02 de março de 2012 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2013 a 2016 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.452, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.336 de 29 de outubro de 2009 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.336, de 29 de outubro de 2009
Lei Ordinária nº 2.451, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 29 normas.