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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.926, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
Denomina Bosque Municipal
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Lei Ordinária nº 2.925, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o ano de 2021.
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Lei Ordinária nº 2.924, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.923, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
Tomba com Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Dores do Indaiá - MG
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Lei Ordinária nº 2.922, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
Denomina Praça Pública
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Lei Ordinária nº 2.921, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiala no orçamento município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.920, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ZACARIAS e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.919, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como utilidade pública.
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Lei Ordinária nº 2.918, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ZACARIAS e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Declara os Feriados Municipais para o ano de 2021.
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Lei Ordinária nº 2.916, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC - e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.915, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.882, de 29 de novembro de 2019, que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020.
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Lei Ordinária nº 2.914, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.913, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá.
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Lei Ordinária nº 2.912, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá/MG, a vigorar na legislatura 2021/2024.
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Lei Ordinária nº 2.911, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Dores do Indaiá/MG para vigorar na Legislativa 2021/2024.
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Lei Ordinária nº 2.910, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020.
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Lei Ordinária nº 2.909, de 09 de setembro de 2020
Ementa:
Dá denominação à Creche Proinfância.
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Lei Ordinária nº 2.908, de 29 de julho de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019 que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020.
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Lei Ordinária nº 2.907, de 21 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.906, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Regulamenta o uso e o funcionamento de Velório Municipal de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.905, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio de cooperação técnica com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
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Lei Ordinária nº 2.904, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial da área que específica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.903, de 11 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza o reajuste para cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.902, de 20 de março de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020.
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Lei Ordinária nº 2.901, de 13 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.