SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

Declara os Feriados Municipais para o ano de 2021.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

A Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, através de seu Plenário, APROVA, e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Art. 1º.

Ficam declarados Feriados no Município de Dores do Indaiá, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 9093, de 17 de setembro de 1995, os seguintes dias para o ano de 2021:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

I –

Dia 3 de Junho - Corpus Christi;

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

II –

Dia 16 de Agosto - Nossa Senhora do Rosário;

II –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

III –

Dia 15 de Setembro - Nossa Senhora das Dores;

III –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

IV –

Dia 08 de Outubro - Aniversário de Emancipação Política;

IV –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Art. 2º.

Fica revogada a Lei nº 2876, de 14 de novembro de 2019.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

(Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

Art. 3º. (Revogado)

(Revogado)

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Dores do Indaiá-MG, 3 de novembro de 2020.

RONALDO ANTÔNIO ZICA DA COSTA

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.963, de 02 de dezembro de 2021.

Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020