SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

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Vigência a partir de 3 de Novembro de 2020.
Dada por Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020

TMS TMI TVL TVT TVR

DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

A Câmara Municipal de Dores do Indaiá, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Art. 1º.

São declarados Feriados no Município de Dores do Indaiá, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 9093, de 17 de setembro de 1995, os seguintes dias para o ano de 2020:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

I –

Dia 11 de Junho - Corpus Christi;

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

II –

Dia 17 de Agosto - Nossa Senhora do Rosário;

II –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

III –

Dia 15 de Setembro - Nossa Senhora das Dores;

III –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

IV –

Dia 08 de Outubro - Aniversário de Emancipação Política.

IV –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Art. 2º.

Fica revogada a Lei nº 2798, de 18 de julho de 2018.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Art. 1º. (Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Dores do Indaiá - MG, 14 de novembro de 2019.

RONALDO ANTÔNIO ZICA DA COSTA

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.917, de 03 de novembro de 2020.