SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

a A

Vigência a partir de 14 de Novembro de 2019.
Dada por Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2019

TMS TMI TVL TVT TVR

Declara os feriados municipais

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2019.

A Câmara Municipal de Dores do Indaiá, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2019.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2019.

Art. 1º.

São declarados feriados no Município de Dores do Indaiá, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 9093, de 17 de setembro de 1995, os seguintes dias:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2019.

I –

Dia 13 de Agosto - Nossa Senhora do Rosário;

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2019.

II –

Dia 15 de Setembro - Nossa Senhora das Dores;

II –

(Revogado)