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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.354, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
Concede abono aos profissionais do magistério por conta do saldo FUNDEB/ 2009-60%.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.353, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.352, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o município de Dores do Indaiá-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.351, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Dores do Indaiá para o período de 2010 a 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.350, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Lei Orçamentária Anual Exercício 2010 - estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.349, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN e Alvarás lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2.009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.348, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.347, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar para cobertura de despesas dos programas e ações que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.346, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Declara com assentamento de interesse social o conjunto habitacional "Santa Cruz".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.345, de 27 de novembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPSEMDI - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.344, de 18 de novembro de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.343, de 13 de novembro de 2009
Ementa:
Contém autorização para o Poder Público Municipal fazer doação de imóvel urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.342, de 30 de outubro de 2009
Ementa:
Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Cerâmica RS Ltda na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.371, de 20 de maio de 2010
Lei Ordinária nº 2.341, de 30 de outubro de 2009
Ementa:
Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com o Sr. Marcelo José de Sousa na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.371, de 20 de maio de 2010
Lei Ordinária nº 2.340, de 30 de outubro de 2009
Ementa:
Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Auto Peças Vale do Sol Ltda. na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.371, de 20 de maio de 2010
Lei Ordinária nº 2.339, de 30 de outubro de 2009
Ementa:
Contém o autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPCARDI na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.408, de 20 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 2.338, de 30 de outubro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.337, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.970 de 23 de dezembro de 1.999, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.195, de 13 de março de 2025
Lei Ordinária nº 2.336, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.335, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores Do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrala do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral datada de 12 agosto de 2009 do Consorcio Intermunicipal de Engenharia e Máquinas - Cisem e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.334, de 09 de outubro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.333, de 05 de outubro de 2009
Ementa:
Dá denominação à Avenida no Município de Dores Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.332, de 24 de setembro de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.331, de 24 de setembro de 2009
Ementa:
Contém declaração de Utilidade Pública da Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.330, de 17 de julho de 2009
Ementa:
Abre crédito especial no orçamento do Poder Legislativa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.329, de 08 de julho de 2009
Ementa:
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU, ISSQN, Alvarás e demais tributos municipais, lançados em dívida ativa e concede parcelamentos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.328, de 08 de julho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.110, de 17 de julho de 2023
Lei Ordinária nº 2.327, de 07 de julho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o Exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.326, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.325, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.324, de 04 de maio de 2009
Ementa:
Institui o dia municipal do portador de necessidade especiais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.323, de 13 de abril de 2009
Ementa:
Altera os arts 2º e 3º da Lei nº 2.314, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe benefícios fiscais.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.322, de 13 de abril de 2009
Ementa:
Atualiza e reajusta vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.322, de 13 de abril de 2009
Lei Ordinária nº 2.321, de 02 de abril de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.320, de 02 de abril de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.319, de 30 de março de 2009
Ementa:
Reajusta valor constante na Lei Municipal nº 2.239/2.007.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.318, de 20 de março de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.317, de 20 de março de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.316, de 20 de fevereiro de 2009
Ementa:
altera a denominação de rua e revoga disposições em contrário.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.315, de 20 de fevereiro de 2009
Ementa:
Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá-MG.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.314, de 20 de fevereiro de 2009
Ementa:
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN lançados em dívida ativa e concede parcelamentos.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.313, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.312, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre convênio de parceria com a empresa denominada Cimone Aparecida Cardoso - nome fantasia Cinome confecção e dá outras disposições.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.311, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos necessários à manutenção das atividades administrativas de competência do Poder Executivo Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.310, de 13 de janeiro de 2009
Ementa:
Contém autorização para doação de terreno para implantação de indústria, comércio e contém outras disposições.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.