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Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.

Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá à empresa que descreve, para instalação de empreedimento e dá outras providências.

Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.

Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.

Concede benef´cio através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.

Autoriza a recomposição da peda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativa de Dores do Indaiá - Minas Gerais.

Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional.

Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Altera a redação do inciso XI do art. 179 da Lei Complementar nº 78 de 22 de março de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcipar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei nº 11.977/2009 - concede isenção dos tributos municipais que específica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 79 de 22 de março e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 179 da Lei Complementar nº 17, de 06 de junho de 2012 - Código trbutário do município de Dores do Indaiá.

Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos Aprovado servidores públicos municipais ativos, Tos6 Marinho Zica ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Presidente Técnico de Enfermagem e auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Cria a função gratificada de agente de contratação e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências.

Acrescetna o inciso XVI ao art. 211 da Lei Complementar nº 17, de 06 de junho de 2012, que institui o Código Tributário Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa os beneficiários que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em lei.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a particiapar do Programa Minha Casa Minha - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivos que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.

( REPROVADO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — PMCMV E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI”

Indicado que seja tomada providências na Ponte dos Patos, localizada na região do Estácio, pois a ponte está cedendo devido ao grande fluxo de caminhões.

Indicado que o Executivo encaminhe para este parlamento um Projeto de Lei que denominação Flávio Caboclo ao Poliesportivo da Sapolândia, na praça com quadra sintética ou ao Poliesportivo que está em construção na praça João da Vila localizada no bairro São José.

Indicado a manutenção na estrada do Galeno, pois um atoleiro nesta estrada está impedindo o caminhão de leite de transitar no local.

Indicado a limpeza e capina no "Campinho" e na rua Olavo Bilac, bairro São Sebastião e limpeza na saída para Quartel Geral.

Indicado que realizada a manutenção na estrada Campo Alegre, sentido ao Quartel São João e na estrada do Polidório.

Indicado à secretaria competente que seja realizado asfaltamento na Rua Darci Dias Moura, que liga o "Campinho" ao Residencial Indaiá e Residencial Santa Cruz.

Indicado verbalmente a colocação de tela na frente da casa da cidadã Maria José, localizada na rua Tapajós.

Indicado a operação tapa buracos na entrada do Residencial Santa Cruz e a construção da rede pluvial na mesma localidade.

Reiterado indicação que solicita a colocação da travessa Darci Dias Moura, no Campinho, rua que dá acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indaiá, como medida paliativa até a efetivação da pavimentação asfáltica.

Indicado ao setor competente qeu conscientize os motoristas da empresa sobre a proibição de trafegar com veículos pesados na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Santa Casa e do Sindicato dos Produtores Rurais.

Indicado a retirada da terra e do entulho onde será construída a Praça e que seja colocado placa de sinalização "pare", inclusive com a pintura no chão, próximo a rotatória localizada na Rua José Brasileiro dos Santos com a Rua Avenida Prefeito José Isidorao Pinto.

Indicado que seja enviado ofício para central dos Correios em Divinópolis informando sobre a existência de todas as ruas e logradouros com os respectivos números.

Indicado a capina e limpeza geral da cidade, em especial a limpeza do lote da Rua Pará, nª 857, bairro São Sebastião. Requerido, ainda, informar a essa Casa se a patrola que está parada no pátio tem conserto e caso afirmativo, quais providências estão sendo ou já foram tomadas para a reparação da máquina.

Indicado que o setor competente tome as devidas providências com os cachorro abandonados nas ruas.

Indicado que seja instalado postes com iluminação na Rua Magalhães Pinto, ao lado dos números ímpares e que seja realizado o asfaltamento das ruas Machado de Assis e Tenente Coronel Edson Araújo Carneiro.

Indicado que o agendamento do retorno ao médico ortopedista seja mais imediato.

Indicado a manutenção da estrada das Gerais.

Solicita informações sobre qual planejamento para atendimento do médico ginecologista à população do bairro São José e São Geraldo no PSF São José.

Indicado que encaminhe Projeto de Lei tratando sobre isenção de pagamento de taxas para aração e todos os serviços que são oferecidos pelo município para os produtores rurais.

Indicado a retirada das árvores cortadas pela CEMIG no final da rua Magalhães Pinto.

Indicado a disponibilização de Alvará de Utilização/Carta de Habitação para população.

Requerido convocação o Sr. Aenes Oliveira Junior - Gestor de Transportes, para comparecer na sede da Câmara Municipal, em reunião ordinária, no dia 04 de abril de 2023.

Indicado a instalação de corrimão na escadaria da entrada da Escola Municipal Dr. Zacarias.

Indicado ao setor providencie reparação de um buraco na Rua Tupis, em frente ao nº 571, bairro São José.

Requerido que a secretaria competente informe qual a previsão para a obra de extensão do Cemitério Parque Cristo Rei.

Indicado a secretaria competente que realizada a retirada do lixo e manutenção da Estrada da Tapuia.

Indicado ao setor competente providencie redutor de velocidade na Avenida Irmã Inês, próximo ao número 1.112.

Indicado ao setor competente que providencie o calçamento na saída do Campo Alegre.

Indicado ao setor competente que informe qual a previsão para enviar a esta Casa Legislativa, proposição de lei tratando sobre o piso salarial dos professores.