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Resultados

Of 465/2025 - Requerimentos e Indicações Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado verbalmente ao setor competente para que realize análise da situação do asfalto na rua Benevenuto Alvarenga, onde uma parte do asfalto foi danificado devido as chuvas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os anexos I, II, IV da Resolução nº 07/2023 de 01 de dezembro de 2023 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2025

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui o artigo 35-A a Resolução nº 07 de 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 26 de março de 2025

PR 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o § 2º do artigo 143 da Resolução nº 02 de 24 de julho de 2014”.”

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 13 de agosto de 2025

PR 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG"

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 06 de agosto de 2025

PR 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos eletrônicos aos vereadores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. ”

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:18:24
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 20 de novembro de 2025

MC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao pároco de nossa cidade, PADRE REINALDO BRAGA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

MC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação e louvor ao policial militar, o Segundo Sargento Michell Henique Feliciano.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

MC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor à valorosa equipe do setor do meio ambiente do município, em reconhecimento aos revelevantes serviços prestados na poda de árvores, manutenção das praças públicas e cuidados com a arborização urbana.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira

MC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Vicentina Maria Pinheiro e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação do município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Tuca
Texto Original

MC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio: Manifestação de apoio à comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, diante da tramitação do Projeto de Lei nº 3.738/2025, que prevê a transferência da gestão, bem como dos bens móveis e imóveis da referida instituição, como forma de quitação da dívida pública do Estado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

MC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno à ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACOM, em razão de seu nobre e brilhante trabalho prestados aos pacientes oncológicos de todo Centro Oeste de Minas Gerais.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

MC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e louvor no termos do artigo 161 do Regimento Interno ao Senhor DAVID ANTÔNIO ZICA, cidadão dorense cuja história de vida é marcada por dedicação ao trabalho, à família, à comunidade e ao desenvolvimento de Dores do Indaiá.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

MC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno ao Senhor Carlos Alberto Mateus, carinhosamente conhecido como Carlão da Rádio,em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, ética e social, que tanto orgulha a comunidade de Dores do Indaiá.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

MC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno à Senhora GILZA CÁSSIA CAMPOS DE OLIVEIRA, em reconhecimento á sua notável trajetória profissional e pessoal nas áreas da educação, cultura e vida religiosa em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

MC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratutações e Louvor ao Senhor JOSÉ LAERCIO ZICA, pelos relevantes serviços prestados oa município, especialmente por sua destacada atuação na geração de emprego e renda, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da economia local e o bem-estar da população.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

MC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação e louvor à Sra. Adélia Medonça e à sua empresa Adela Medonça Cosmiatria, bem como a toda sua dedicada equipe de colaboradores e funcionários, pelo extraordinário trabalho realizado em nossa cidade e pelo relevante papel no desenvolvimento econômico e social do município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

MC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Agostinho Lopes pelos inúmeros anos de dedicação e serviços prestados com agente funerário em nossa cidade, profissão de grande relevância social por oferecer amparo, dignidade e acolhimento às famílias nos momentos de perda.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

MC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Bolivar Tell de Gonzaga, como forma de reconhecimento público por sua dedicação e valiosa contribuição ao progresso de nosso município.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Tuca
Texto Original

MC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Eduardo de Lacerda Valente, pelos relevantes serviços prestados nas área de turismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e a valorização cultural do nosso município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

MC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao Dr. José Carlos de Faria, médico dedicado e atuante junto a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

MC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à famiília do Sr. Florentino Antônio da Silva por ocasião do seu falecimento.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

MC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação e louvor ao Sr. Rodrigo Eduardo Noronha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, pela dedicação, compromisso e exemplar atuação.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

MC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Crystian Alex Lopes Miranda, cidadão dorense cuja trajetória pessoal, profissional e comuniário traduz de forma exemplar os valores de trabalho, ética, solidariedade e compromisso com o desenvolvimento social e cultural de Dores do Indaiá.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Cleber Tonaco de Sousa
Texto Original

MC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 21/2025 ao Sr. José Libério Rodrigues e Sra. Nilza de Oliveira Rodrigues.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:37:55
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

PELO 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 120 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 17 de abril de 2025

PELO 3/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
EM TRAMITAÇÃO - "Altera a redação dos artigos 78 e 79 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá".

Apresentação: 3 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original

Veto 1/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.205/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Institui o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Alexandro Coêlho Ferreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Liu
Texto Original

Veto 3/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões do Veto Total, oposto à Proposição de Lei nº 3.227, de 10 de setembro de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3,121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Autor:  Alexandro Coêlho Ferreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVADO - Dispõe sobre a devolução de bens à prefeitura municipal de Dores do Indaiá/MG.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1, de 28 de janeiro de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVADO - Dispõe sobre a celebração de convênio para cooperação técnica e financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 2, de 04 de fevereiro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre cidadã Viviane da Costa e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 6, de 07 de maio de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadã honorário do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, ao tenente comandante Fabrício Aparecido da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 7, de 14 de maio de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
(EM TRAMITAÇÃO) Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre cidadã Karla Francisca Vieira Araújo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

PD 8/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver numerário é dá outros providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 8, de 21 de maio de 2025