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Of 465/2025 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente ao setor competente para que realize análise da situação do asfalto na rua Benevenuto Alvarenga, onde uma parte do asfalto foi danificado devido as chuvas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera os anexos I, II, IV da Resolução nº 07/2023 de 01 de dezembro de 2023 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2025
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Inclui o artigo 35-A a Resolução nº 07 de 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 26 de março de 2025
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o § 2º do artigo 143 da Resolução nº 02 de 24 de julho de 2014”.”
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 13 de agosto de 2025
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG"
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 06 de agosto de 2025
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos eletrônicos aos vereadores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. ”
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:18:24
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 20 de novembro de 2025
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MC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao pároco de nossa cidade, PADRE REINALDO BRAGA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Liu
Texto Original
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MC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e louvor ao policial militar, o Segundo Sargento Michell Henique Feliciano.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor à valorosa equipe do setor do meio ambiente do município, em reconhecimento aos revelevantes serviços prestados na poda de árvores, manutenção das praças públicas e cuidados com a arborização urbana.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Janaina Geralda Silveira
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MC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Vicentina Maria Pinheiro e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação do município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Tuca
Texto Original
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MC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio: Manifestação de apoio à comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, diante da tramitação do Projeto de Lei nº 3.738/2025, que prevê a transferência da gestão, bem como dos bens móveis e imóveis da referida instituição, como forma de quitação da dívida pública do Estado.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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MC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno à ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACOM, em razão de seu nobre e brilhante trabalho prestados aos pacientes oncológicos de todo Centro Oeste de Minas Gerais.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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MC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e louvor no termos do artigo 161 do Regimento Interno ao Senhor DAVID ANTÔNIO ZICA, cidadão dorense cuja história de vida é marcada por dedicação ao trabalho, à família, à comunidade e ao desenvolvimento de Dores do Indaiá.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno ao Senhor Carlos Alberto Mateus, carinhosamente conhecido como Carlão da Rádio,em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, ética e social, que tanto orgulha a comunidade de Dores do Indaiá.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno à Senhora GILZA CÁSSIA CAMPOS DE OLIVEIRA, em reconhecimento á sua notável trajetória profissional e pessoal nas áreas da educação, cultura e vida religiosa em nosso município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Janaina Geralda Silveira
Texto Original
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MC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratutações e Louvor ao Senhor JOSÉ LAERCIO ZICA, pelos relevantes serviços prestados oa município, especialmente por sua destacada atuação na geração de emprego e renda, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da economia local e o bem-estar da população.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Janaina Geralda Silveira
Texto Original
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MC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e louvor à Sra. Adélia Medonça e à sua empresa Adela Medonça Cosmiatria, bem como a toda sua dedicada equipe de colaboradores e funcionários, pelo extraordinário trabalho realizado em nossa cidade e pelo relevante papel no desenvolvimento econômico e social do município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Janaina Geralda Silveira
Texto Original
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MC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Agostinho Lopes pelos inúmeros anos de dedicação e serviços prestados com agente funerário em nossa cidade, profissão de grande relevância social por oferecer amparo, dignidade e acolhimento às famílias nos momentos de perda.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original
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MC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Bolivar Tell de Gonzaga, como forma de reconhecimento público por sua dedicação e valiosa contribuição ao progresso de nosso município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Tuca
Texto Original
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MC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Eduardo de Lacerda Valente, pelos relevantes serviços prestados nas área de turismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e a valorização cultural do nosso município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original
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MC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Dr. José Carlos de Faria, médico dedicado e atuante junto a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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MC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à famiília do Sr. Florentino Antônio da Silva por ocasião do seu falecimento.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e louvor ao Sr. Rodrigo Eduardo Noronha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, pela dedicação, compromisso e exemplar atuação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original
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MC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Crystian Alex Lopes Miranda, cidadão dorense cuja trajetória pessoal, profissional e comuniário traduz de forma exemplar os valores de trabalho, ética, solidariedade e compromisso com o desenvolvimento social e cultural de Dores do Indaiá.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber Tonaco de Sousa
Texto Original
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MC 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 21/2025 ao Sr. José Libério Rodrigues e Sra. Nilza de Oliveira Rodrigues.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:37:55
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
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PELO 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 120 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 17 de abril de 2025
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PELO 3/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EM TRAMITAÇÃO - "Altera a redação dos artigos 78 e 79 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá".
Apresentação: 3 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
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Veto 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.205/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Institui o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Alexandro Coêlho Ferreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Liu
Texto Original
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Veto 3/2025 - Razões do Veto
Ementa: Razões do Veto Total, oposto à Proposição de Lei nº 3.227, de 10 de setembro de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3,121, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandro Coêlho Ferreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVADO - Dispõe sobre a devolução de bens à prefeitura municipal de Dores do Indaiá/MG.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 1, de 28 de janeiro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVADO - Dispõe sobre a celebração de convênio para cooperação técnica e financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Adão Amaral da Silva
Amanda Carla Gonçalves
Karla Francisca Vieira Araújo
Liu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 2, de 04 de fevereiro de 2025
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre cidadã Viviane da Costa e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 6, de 07 de maio de 2025
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã honorário do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, ao tenente comandante Fabrício Aparecido da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 7, de 14 de maio de 2025
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (EM TRAMITAÇÃO) Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre cidadã Karla Francisca Vieira Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Liu
Texto Original
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PD 8/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver numerário é dá outros providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 8, de 21 de maio de 2025
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