Moção nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio: Manifestação de apoio à comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, diante da tramitação do Projeto de Lei nº 3.738/2025, que prevê a transferência da gestão, bem como dos bens móveis e imóveis da referida instituição, como forma de quitação da dívida pública do Estado.
Indexação
Observação