Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 6, de 12 de novembro de 2007
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar nº 004 de 10 de abril de 2.007.
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 21 de maio de 2007
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Dores do Indaiá, sua autarquia e Câmara Municipal, revoga a Lei Complementar 004, de 1º de junho de 2002 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 10 de abril de 2007
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-Mg.
Texto Original
Lei Complementar nº 3, de 10 de abril de 2007
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área operacional do município de Dores do Indaiá-MG.
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 10 de abril de 2007
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Dores do Indaiá - MG.
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 10 de abril de 2007
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Dores do Indaiá -MG
Texto Original