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Of 432/2024 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reitera ao setor competente que faça a reforma da ponte na entrada da comunidade Anta dos Coelhos (no calçamento).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 433/2024 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reitera ao setor competente a solicitação para que faça a manutenção e colocação de material nos pontos críticos na Estrada da comunidada Anta dos Coelhos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 434/2024 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado ao setor competente solicitação para que faça a manutenção da saídas de esgoto da Estrada da Comunidade Anta dos Coelhos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 435/2024 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que entre em contanto com DRE ou empresa terceirizada que está realizando o recapeamento na Rodovia MG 176 para solicitar a doação dos rejeitos de asfáltos para que possa ser utilizado na manutenção das estradas rurais.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as Cosntas do Município de Dores do Indaiá/MG, referentes ao exercício de 2.021.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de junho de 2024
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Roia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 24 de setembro de 2024
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MC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e louvor aos ilustres servidores agentes de combate à Dengue, agentes sanitários, agentes de saúde e todos os demais servidores da saúde envolvidos no combate a Epidemia da Dengue.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao casal de Cidadãos Cláudio Vasconcelos de Sousa e Regina da Costa Melo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dorense no exercício de suas atividades.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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MC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação aos senhores Edson Alves Filho e Iosânia Lemos Pereira Alves, pelos relevantes prestados e destaque no exercício de suas atividades como educadores do município de Dores do Indaiá.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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MC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao seguintes servidores e ex-servidores municipais:
- Ao Sr. Adamastor José Feliciano.
- ÃO Sr. José Abreu Filho - Zé Pequeno
- Ao Sr. Juscelino Eduardo Ribeiro de Carvalho
- À família do Sr. José Feliciano sobrinho.
- À família do Sr. Artidorio Lopes.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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MC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Gebriel de Oliveira.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
José Ailton de Sousa
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MC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Vaz da Silva, pelos relevantes serviços prestado em nosso município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os §§ 1º e 3º do Art. 142 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Adilson Mário Alves
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Zé Roia
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de maio de 2024
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 01, ao Projeto de Lei nº 16, de 26 de março de 2.024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Fica modificada a redação dos 88 3º e 4º do artigo 27 do Projeto de Lei nº 23/2024 e fica modificada a redação dos incisos I, II e III do artigo 39 do Projeto de Lei nº 23/2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Silvio Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEM
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de lei nº 23/2024 que "Dispõe sobre os diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Silvio Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEM
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
José Ailton de Sousa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLS 1/2024 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - "Altera a Lei nº 2.909/2.020 que: dá denominação à Creche Proinfância."
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEM
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.174, de 10 de maio de 2024
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Veto 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: Veto Total a Proposição de Lei 3.176 de 26 de março de 2024 que "Fixa o subsídio do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura de 2025/2028".
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Adilson Mário Alves
, Leonardo Diógenes Coelho
, Silvio Silva
, Zé Roia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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