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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.990, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 24 de novembro de 2000
Ementa:
Concede empréstimo gratuito - COMODATO - das salas e imóveis que menciona para a entidade denominada Centro Educacional Dores do Indaiá S/C Ltda, para fins educacionais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 09 de novembro de 2000
Ementa:
Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.993, de 09 de novembro de 2000
Ementa:
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 09 de novembro de 2000
Ementa:
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 26 de outubro de 2000
Ementa:
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 18 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção social e auxílio financeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 18 de outubro de 2000
Ementa:
Autoriza despesas do orçamento corrente bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 18 de outubro de 2000
Ementa:
Estima receita e fixa a despesa para exercício de 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 08 de setembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.982, de 22 de agosto de 2000
Ementa:
Dá a denominação de Rua Dr. Darci Dias de Moura Oliveira a via Pública que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 09 de agosto de 2000
Ementa:
Contém autorização para subvenção à associação da congada(o) de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.984, de 27 de junho de 2000
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.983, de 27 de junho de 2000
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.981, de 07 de junho de 2000
Ementa:
Contém o Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da autarquia municipal denominada IPSEMDI, e dá outras disposições.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de junho de 2000
Ementa:
Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro dos Funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.979, de 29 de maio de 2000
Ementa:
Declara utilidade pública municipal o CONSEG- Conselho Comunário de Segurança Preventiva de Dores do Indaiá- MG.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.978, de 03 de maio de 2000
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.977, de 25 de abril de 2000
Ementa:
Autoriza a recomposição de perdas salarial aos servidores públicos municipais na forma e condições que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 11 de abril de 2000
Ementa:
Dispõe sobre autorização do projeto de loteamento denominado "Bairros das Indústrias" e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.975, de 10 de março de 2000
Ementa:
Contém autorização para aplicação do resíduo do produto da vendo imóvel denominado "Gameleira" na aquisição ou indenização de um galpão localizado na Rua Marechal Deodoro e dá outras disposições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.974, de 10 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no município de Dores do Indaiá, MG, e dá outras disposições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 03 de janeiro de 2000
Ementa:
Contém reestruturação do FUNDOSERVE, criado pela Lei Municipal nº 1.730/1993, transformando-o em Autarquia com a finalidade de prestar a Previdência e Assistência Social aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá e seus dependentes, sob a denominação de IPSEMDI e dá outras providências.
Texto Original