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Resultados

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito indicando que implemente mededidas adicionais de segurança de trânsito nas imediações das unidades escolares, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação de poste de iluminação pública, ou, alternativamente, a realização de melhoria no sistema de iluminação já existente.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize o calçamento na rua Tenente Coronel Edson de Araújo Carneiro, no bairro São Sebastião.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie seja instalada de identificação de runas no bairro Osvaldo Soares Costa.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instalação de pontos de água no Cemitério Municipal a fim de facilitar a limpeza dos túmulos e a manutenção do espaço. Além disso, foi indicado a aquisição de uma tenda apropriada para utilização em cerimônias de sepultamento com o objetivo de oferecer proteção aos servidores e aos munícipes presentes.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Paulo, nas proximidades dos números 778 e 762.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instalação de sinalização indicativa de "Rua sem saída" no cruzamento da Rua São Paulo, na curva de acesso à via popularmente conhecido com "Rua B".

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as providencias necessárias a implementação de um Plano de Ação Imediata, contemplando: 1.. Limpeza e Mapeamento de Pontos Críticos; 2. Contenção de Encostas de Baixo Custo; 3. Recuperação de Vias Não Asfaltadas;

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 114/2025 - Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que provedencie a implantação de uma rotatoria na confluencia da Av. Di com rua Espirito santo, visando a melhoria da segurança e organização do tráfego local.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:00:16
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urgência, a substituição do poste localizado na Rua Tapuias, nº 258, Bairro São José.”

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:11:33
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a imediata disponibilização de uniformes, calçados adequadas, luvas e demais equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários ao desempenho das atividades dos garis responsaveis pela coleta de lixo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:35:12
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de um poste de energia na Praça Antônio Lalau de Carvalho, praça localizada especificamente no entrocamentos das ruas São João e Rio de Janeiro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que seja providencie o replantio de árvores nos locais onde houve a necessidade de supressão arbórea, seja por riscos iminentes de queda, comprometimento fitossanitário, interferência em redes elétricas ou qualquer outra razão técnica devidamente justificável, de modo a assegurar a manutenção de uma cidade ambientalmente equilibrada e adequadamente arborizada.”

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:54:27
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado, com a máxima urgência, o fornecimento integral e adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores coveiros do Município, medida esta que reitera diversas indicações anteriormente apresentadas por esta Casa Legislativa, diante da evidente necessidade de proteção, segurança e condições dignas de trabalho para esses profissionais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:20:33
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja realizado estudo técnico de viabilidade e, sendo constatada sua adequação, proceda-se à instalação de um ponto de lotação nas imediações do Pró-Infância, considerando a expressiva circulação de mães, responsáveis e demais munícipes naquela região.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:33:32
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, a realização de reunião para tratar de assuntos referentes as ações da secretaria de educação, no que se refere proposta do zonemaneto para o ano de 2026.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 16:26:11
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira acerca da possibilidade de rateio das eventuais sobras de recursos do FUNDEB entre os profissionais da educação do Município, considerando que diversos municípios de Minas Gerais e de outros Estados já vêm promovendo e divulgando o respectivo rateio e repasse aos profissionais do magistério.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:53:54
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja enviado ofício ao Sr. Exmo. Prefeito Municipal e ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa os processos de parcerias público-privadas firmadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para que envie informações referentes ao Centro Municipal de Fisioterapia.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para informe sobre a manutenção e conservação das estradas rurais nos itenerários dos transportes escolares.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja autorizado a utilização do nome parlamentar "Janaína Fisioterapeuta". em todos os documentos oficiais e atividades relacionadas ao exercício de seus mandato.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício à Comissão de Viação e Obras Públicas solicitando a realização de diligências no pátio de veículos do município de Dores do Indaiá.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para prestar infornações sobre o pagamento dos 13º salário aos servidores públicos do município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Sr. Exmo. Prefeito Municipal e ao setor competente solicitando esclarecimentos sobre a Parceria Público Privado na modalidade de concessão à CONCIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DORES DO INDAIÁ.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que prestes informações e esclarecimentos sobre o Contrato firmado entre o município de Dores do Indaiá e o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro - CISICOM nos termos da Lei Municipal nº 3011/2022.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Cleber Tonaco de Sousa
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de ofício solicitando informações sobre as ações implementadas pela gestão muncipal na aplicação da Lei 13.146/2015, que assegura como direito fundamental a acessibilidade e inclusão social.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que forneça informações sobre os valores contratados pelo munícipio referentes a empréstimos no FINISA e outros empréstimos realizados.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Farmácia Popular Municipal e do proceso de distribuição de medicamentos no município.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido a convocação da Sra. Lisa Amanda de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, para comparecer à Câmara Municipal na reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Liu
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre os valores recebidos pelo munípio a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre a Farmácia Popular Municipal e o processo de distribuição de medicamentos.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre o número atualizado de pessoas com deficiência cadastradas na Assistência do Município.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para que fornceça informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores municipais.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Amanda Carla Gonçalves
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito e ao setor competente para que preste informações sobre a execução e as ações desenvolvidas pelo município em cumprimento às seguintes leis municipais: 2953/2021; 2945/2021; 2937/2021; 2936/2021; 3009/2022; 3008/2022; 3181/2024; 3092/2023; 3178/2024 e 3125/2023.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a atuação das monitoras na rede municipal de ensino, especialmente aquelas que possuem formação específico em Magistério, Pedagogia e Pós-graduação em Educação Especial.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que apresente a documentação referente ao processo licitatório, juntamente com o contrato de locação vigente da Escola Municipal Benjamim Guimarães.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cleber Tonaco de Sousa
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para envio a publicação e envio do relatório resumido do execução orçamentária referente aos bimestres de janeiro/fevereiro e março/abril, conforme determina a legislação vigente.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Cleber Tonaco de Sousa
Gustavo Henrique de Oliveira
Liu
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a adessão ao Programa Miguilim, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre os veículos vinculados á Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste esclarecimentos e informações detalhadas sobre emendas parlamentares destinadas ao Município de Dores do Indiaá-MG no período compreendido entre 1º janeiro de 2023 até 31 de julho de 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Cleber Tonaco de Sousa
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativo todos os empenhos referentes ao abastecimento de veículoss da frota da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para preste informações detalhadas sobre a gestão dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre janeiro de 2023 e julho de 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que preste esclarecimentos e informações sobre programação de pavimentação, asfáltica, recapeamento asfáltico ou calçamento nos próximos meses.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido informações sobre se as obras atualmente em execução no município, em especial a construção da escola, do restaurante popular e da Unidade de Saúde da Família, estão integralmente adaptadas às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Amanda Carla Gonçalves
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando informações sobre atividades esportivas municipais e os calendário esportivos do município dos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Tuca
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a situação do sinal digital de televisão no município, abrangendo antenas instaladas, canais disponíveis, convênios, manutenção, custos, planos de expansão, medidas para sanar falhas de transmissão e estudos de cobertura.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido a convocação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, Sr. Derli Adriano Ferreira, para comparecer perante esta Casa Legislativa, na reunião ordináira a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Janaina Geralda Silveira
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para o envio de relação detalhada de todas as cirurgias e procedimentos realizados na área de ortopedia pelo médico Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira, custeados com recursos do Município, no período compreendido entre julho de 2023 até a presente data.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente solicitando que prestem informações sobre os profissionais ativos lotados na Secretaria de Educação.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre a Farmácia Municipal e do processo de distribuição de medicamentos no município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Kennedy Martins de Medeiros
Texto Original