Requerimento nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido informações sobre se as obras atualmente em execução no município, em especial a construção da escola, do restaurante popular e da Unidade de Saúde da Família, estão integralmente adaptadas às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OFR Nº 180/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício 354/2025 CDMI. Resposta ao requerimento da vereadora Amanda Carla Gonçalves. A Secretaria Municipal de Transportes e Obras, em atenção ao ofício recebido, presta as seguintes informações: 1. Obras em execução: Escola de 09 salas; Restaurante Popular; Unidade de Saúde da Família no Bairro Santa Cruz. Todas essas obras contemplam acessibilidade integral, conforme os projetos aprovados. Foram previstas rampas de acesso, banheiros adaptados, corredores adequados e demais dispositivos exigidos pelas normas técnicas vigentes. 2. Obras de reforma: Casa de Cultura: o principal objetivo da reforma foi promover a acessibilidade, além da preservação e reutilização de um património público relevante de nossa região. Foi construída uma rampa lateral específica, garantindo inclusão e acesso pleno. Igreja Brasileira: o projeto contempla a execução de rampa de acessibilidade na lateraldo prédio. Feira Municipal: os banheiros da feirinha foram projetados e executados com acessibilidade, reafirmando o compromisso da gestão com a inclusão nos espaços públicos. 3.Equipetécnica responsável O Departamento de Engenharia desta Prefeitura é plenamente capacitado para projetar, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, assegurando sua conformidade com a NBR 9050/2020.
Documento: OFR Nº 180/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício 354/2025 CDMI. Resposta ao requerimento da vereadora Amanda Carla Gonçalves. A Secretaria Municipal de Transportes e Obras, em atenção ao ofício recebido, presta as seguintes informações: 1. Obras em execução: Escola de 09 salas; Restaurante Popular; Unidade de Saúde da Família no Bairro Santa Cruz. Todas essas obras contemplam acessibilidade integral, conforme os projetos aprovados. Foram previstas rampas de acesso, banheiros adaptados, corredores adequados e demais dispositivos exigidos pelas normas técnicas vigentes. 2. Obras de reforma: Casa de Cultura: o principal objetivo da reforma foi promover a acessibilidade, além da preservação e reutilização de um património público relevante de nossa região. Foi construída uma rampa lateral específica, garantindo inclusão e acesso pleno. Igreja Brasileira: o projeto contempla a execução de rampa de acessibilidade na lateraldo prédio. Feira Municipal: os banheiros da feirinha foram projetados e executados com acessibilidade, reafirmando o compromisso da gestão com a inclusão nos espaços públicos. 3.Equipetécnica responsável O Departamento de Engenharia desta Prefeitura é plenamente capacitado para projetar, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, assegurando sua conformidade com a NBR 9050/2020.