Requerimento nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre a Farmácia Municipal e do processo de distribuição de medicamentos no município.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
    Documento: OFR Nº 579/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
    Resposta ao Ofício nº 423/2025/CMDI - A Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá informa que o relatório referente à distribuição de medicamentos é publicado quinzenalmente nos aplicativos MG App Cidadão e App Dores do Indaiá. O referido relatório contém todas as informações pertinentes, incluindo nome comercial, princípio ativo, quantidade e número do lote de cada medicamento que segue em anexo,a quantidade esta relacionada ate a presente data. Ressaltamos que, na mesma data de sua publicação digital, é também encaminhada uma versão impressa e atualizada às unidades de saúde do município, compreendendo os PSFs, o Plantio e a Policlínica. Quanto aos pedidos de medicamentos, esclarecemos que estes são realizados, em média, a cada dois meses, sendo que a entrega pelas distribuidoras ocorre conforme a disponibilidade em estoque, podendo ser efetuada de forma total ou parcial.