Requerimento nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para o envio de relação detalhada de todas as cirurgias e procedimentos realizados na área de ortopedia pelo médico Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira, custeados com recursos do Município, no período compreendido entre julho de 2023 até a presente data.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 523/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício n.° 407/2025/CMDI/EAV/DIRETORIA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG informa que o médico Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira realiza atendimentos de consultas médicas na área de ortopedia neste Município, sendo que o procedimento por ele realizado consiste consultas e procedimentos de infiltrações, aplicadas nos pacientes quando há indicação durante a própria consulta. Esclarecemos que esta Secretaria não dispõe dos nomes dos pacientes que se submeteram ao referido procedimento, uma vez que este é realizado no mesmo ato da consulta, não havendo registro nominal protocolado junto a esta Pasta de quem realizou o procedimento. No tocante aos resultados, igualmente não há informações oficiais, visto que nenhum paciente retornou a esta Secretaria para relatar satisfação ou insatisfação quanto ao procedimento ou consultas realizadas pelo mesmo. Reiteramos que o profissional em questão atua exclusivamente por meio de consultas médicas e, quando necessário, realiza o procedimento de infiltração no próprio atendimento. Encaminhamos, em anexo, documentação comprobatória dos valores pagos pelas consultas, bem como cópias dos atendimentos realizados, constando data e nome.
Documento: OFR Nº 523/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício n.° 407/2025/CMDI/EAV/DIRETORIA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG informa que o médico Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira realiza atendimentos de consultas médicas na área de ortopedia neste Município, sendo que o procedimento por ele realizado consiste consultas e procedimentos de infiltrações, aplicadas nos pacientes quando há indicação durante a própria consulta. Esclarecemos que esta Secretaria não dispõe dos nomes dos pacientes que se submeteram ao referido procedimento, uma vez que este é realizado no mesmo ato da consulta, não havendo registro nominal protocolado junto a esta Pasta de quem realizou o procedimento. No tocante aos resultados, igualmente não há informações oficiais, visto que nenhum paciente retornou a esta Secretaria para relatar satisfação ou insatisfação quanto ao procedimento ou consultas realizadas pelo mesmo. Reiteramos que o profissional em questão atua exclusivamente por meio de consultas médicas e, quando necessário, realiza o procedimento de infiltração no próprio atendimento. Encaminhamos, em anexo, documentação comprobatória dos valores pagos pelas consultas, bem como cópias dos atendimentos realizados, constando data e nome.