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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 15, de 20 de dezembro de 2010
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 010 de 05 de novembro de 2010.
Texto Original
Lei Complementar nº 12, de 13 de dezembro de 2010
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo de professor do ensino médio abaixo designado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 005/2005.
Texto Original
Lei Complementar nº 13, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 0011 de 05 novembro de 2010.
Texto Original
Lei Complementar nº 11, de 05 de novembro de 2010
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo de assistente social e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 11, de 05 de novembro de 2010
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 05 de novembro de 2010
Ementa:
Aumenta vagas ao cargo de enfermeiro, cria cargos em comissão de especifica e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 9, de 05 de novembro de 2010
Ementa:
Aumenta vagas aso cargos de provimento efetivo abaixo relacionados e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 8, de 20 de maio de 2010
Ementa:
Prorroga a duração da licença à gestante e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.