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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.125, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.124, de 22 de outubro de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcinários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.123, de 22 de outubro de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Funcionários e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.126, de 19 de outubro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dos membros da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.122, de 24 de setembro de 2004
Ementa:
Autoriza a permuta de áreas entre o município de Dores do Indaiá e o Sr. José Caetano da Cruz Franco, autoriza doação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.121, de 02 de setembro de 2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Cooperativas das Costureiras Autônomas de Dores do Indaiá Ltda. e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.119, de 26 de agosto de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo assine convênio com o clube Zacarias Futebol Clube em Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.118, de 19 de agosto de 2004
Ementa:
Altera a redação da Lei 2115/2004 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.120, de 02 de julho de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.117, de 30 de junho de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe Executivo incorpore nos vencimentos dos servidores públicos que especifica, gratificação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.116, de 25 de junho de 2004
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.115, de 23 de junho de 2004
Ementa:
Autoriza o Executivo a desmembrar e desafetar do uso público o imóvel abaixo identificado, e fazer doação do mesmo e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.114, de 03 de junho de 2004
Ementa:
Autoriza o Executivo a desmembrar e desafetar do uso público o imóvel abaixo identificado, e a fazer doação do mesmo e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.113, de 28 de maio de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo assine Convênio com a Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.112, de 28 de maio de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.111, de 28 de maio de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.110, de 17 de maio de 2004
Ementa:
Altera a redação da Lei 2101/2004, que substitui área verde situada no bairro Osvaldo Soares Costa e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.109, de 07 de maio de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.106, de 23 de abril de 2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Enegértica de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietário rurais ou urbanos, de baixa renda, no município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.108, de 15 de abril de 2004
Ementa:
Cria os cursos profissionalizantes na área de Informática, Contabilidade e Administração Rural e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.107, de 15 de abril de 2004
Ementa:
Disciplina a permissão de uso de vias públicas, passeios públicos, prédios públicos, espaço aéreo e subsolo das vias públicas no Município de Dores do Indaiá, de forma retributiva mediante pagamento de preço público dos referidos bens e espaço e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.105, de 02 de abril de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 02 de abril de 2004
Ementa:
Dispõe sobre condições especiais para aposentadorias de vereadores desta Casa Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 11 de março de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.102, de 11 de março de 2004
Ementa:
Contém autorização par que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.101, de 01 de março de 2004
Ementa:
Substitui área verde situada no bairro das Indústrias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 20 de fevereiro de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.099, de 10 de fevereiro de 2004
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.098, de 10 de fevereiro de 2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial para a firma OP Industrial e Comércio Ltda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.