OFR Nº 608/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Resposta da Prefeitura
Número
608
Complemento
Ano
2025
Data
01/12/2025
Protocolo
176/2025
Assunto
Oficio 039/2025 - Resposta ao Oficio 444/2025 - Encaminha-se em anexo os documentos, que comprovam a regularidade da gestão de SST no âmbito municipal: ARTs - Responsabilidade Técnica; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-1); LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
Interessado
Câmara Municipal de Dores do Indaiá
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 43 de 2025
Requerido que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa da cópia atualizada do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e do PPRA - Programa de Prevenção de Risocos Ambientais( ou PGR , conforme nomeclatura da NR - 1).
Matéria: Requerimento nº 43 de 2025
Requerido que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa da cópia atualizada do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e do PPRA - Programa de Prevenção de Risocos Ambientais( ou PGR , conforme nomeclatura da NR - 1).