OFR Nº 589/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura

Resposta ao Ofício nº 426/2025/CMDI - A Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá informa que o contrato das técnicas de enfermagem foi firmado por meio de credencíamento, cujo saldo financeiro previsto foi integralmente utilizado, em virtude da alta demanda de transferências e atendimentos registrados no período. Esclarecemos, ainda, que nõo foi possível realizar novo credenciamento em tempo oportuno, tendo em vista que esta Secretaria aguardava a renovação do contrato com a Santa Casa, com a finalidade de avaliar a viabilidade de repasse dos recursos financeiros por meio do referido instrumento contratual. Contudo, a instituição manifestou desinteresse, alegando que, nessa condição, as profissionais teriam vínculo empregatício e consequentes direitos trabalhistas. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Saúde informa que adotou as providências necessárias para a realização de novo credenciamento, cuja sessão está agendada para o dia 11 de novembro de 2025. Após a conclusão do referido processo, os pagamentos pendentes serão devidamente regularizados.