{"id":1809,"__str__":"OFR N\u00ba 589/2025 - Of\u00edcio Resposta da Prefeitura","link_detail_backend":"/docadm/1809","metadata":{},"numero":589,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-10-30","interessado":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 426/2025/CMDI - A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Dores do Indai\u00e1 informa que o contrato das t\u00e9cnicas de enfermagem foi firmado por meio de credenc\u00edamento, cujo saldo financeiro previsto foi integralmente utilizado, em virtude da alta demanda de transfer\u00eancias e atendimentos registrados no per\u00edodo. Esclarecemos, ainda, que n\u00f5o foi poss\u00edvel realizar novo credenciamento em tempo oportuno, tendo em vista que esta Secretaria aguardava a renova\u00e7\u00e3o do contrato com a Santa Casa, com a finalidade de avaliar a viabilidade de repasse dos recursos financeiros por meio do referido instrumento contratual. Contudo, a institui\u00e7\u00e3o manifestou desinteresse, alegando que, nessa condi\u00e7\u00e3o, as profissionais teriam v\u00ednculo empregat\u00edcio e consequentes direitos trabalhistas. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa que adotou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de novo credenciamento, cuja sess\u00e3o est\u00e1 agendada para o dia 11 de novembro de 2025. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do referido processo, os pagamentos pendentes ser\u00e3o devidamente regularizados.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/1809/oficio_589.2025.pdf","restrito":false,"ip":"177.37.103.174","ultima_edicao":"2025-11-06T14:57:38.896915-03:00","tipo":60,"protocolo":159,"autor":null,"user":2,"anexados":[],"materiasvinculadas":[2384]}