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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 33, de 12 de dezembro de 2013
Ementa:
Altera o art. 215 da Lei Complementar nº 05/2007.
Texto Original
Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro de 2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 001/2007.
Texto Original
Lei Complementar nº 31, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
Altera o Lei Complementar nº 16/2012 de 10 de abril de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 30, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002 de Abril de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Dores do Indaiá - MG.
Texto Original
Lei Complementar nº 29, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores.
Texto Original
Lei Complementar nº 28, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2007.
Texto Original
Lei Complementar nº 27, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
Cria cargo de psicólogo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 02 de setembro de 2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área operacional do Município de Dores do Indaiá-MG.
Texto Original
Lei Complementar nº 25, de 02 de setembro de 2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 19, de 08 de fevereiro de 2013.
Texto Original
Lei Complementar nº 24, de 21 de agosto de 2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 03/2007.
Texto Original
Lei Complementar nº 23, de 21 de maio de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 23 de abril de 2013
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 2007, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 06, de 17 de dezembro de 2009.
Texto Original
Lei Complementar nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 28 de fevereiro de 2013
Ementa:
Institui o estatuto municipal da microempresa, do microempresa, do micro empreendedor individual e da empresa de pequeno porte do Município de Dores do Indaiá/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-MG.
Texto Original
Lei Complementar nº 18, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá - MG
Texto Original