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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.309, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
dá a atual Rua "C" a denominação de Rua Mozart José dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.308, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.307, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
Retifica dados de localização de imóvel constante da Lei Municipal de 2.305/2008 de 02 de Outubro de 2008.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.306, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
Lei Orçamentária Anual exercício 2009 - estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.305, de 02 de outubro de 2008
Ementa:
Retifica dados da localização do imóvel constante da Lei Municipal nº 2.245/2007 de 10 de maio de 2007.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.304, de 17 de setembro de 2008
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras receitas.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.303, de 02 de setembro de 2008
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da "Tapuia" - ASPTA do Município de Dores do Indaiá/MG"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.302, de 17 de julho de 2008
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.301, de 17 de julho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.300, de 17 de julho de 2008
Ementa:
Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Sindicato Rural do município de Dores do Indaiá - MG, para sua promoção da 43ª Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.299, de 17 de julho de 2008
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre o orçamento Anual do município para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.297, de 30 de junho de 2008
Ementa:
Regulamenta a Instalação e Funcionamento de Bancas de Jornais e Revistas no Município de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.296, de 20 de junho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel rural para a Associação dos Agricultores Familiares do São Bento e Vizinhança - AAFASBEV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.298, de 04 de junho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o exercícío de 2009, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.295, de 04 de junho de 2008
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo revogue a Lei nº 2274/2007 que autorizou doação de Lote no Bairro São Geraldo.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.294, de 02 de junho de 2008
Ementa:
Dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.293, de 21 de maio de 2008
Ementa:
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de Utilidade Pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.292, de 14 de maio de 2008
Ementa:
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre ampliação de convênio de parceria com a empresa privada denominada VIA VIP CALÇADOS LTDA. e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.291, de 30 de abril de 2008
Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.290, de 14 de abril de 2008
Ementa:
Altera o valor dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.289, de 03 de abril de 2008
Ementa:
dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.288, de 28 de março de 2008
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.287, de 17 de março de 2008
Ementa:
Altera os prazos de benefícios fiscais previstos na Lei 2.219/2006 que autoriza Convênio do Município com a empresa Via Vip Calçados Ltda.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.286, de 17 de março de 2008
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.240 de 28 de março de 2007 modificando os artigos 1º a 5º.
Texto Compilado | Texto Original