Lei Ordinária nº 2.328, de 08 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2328
Ano
2009
Data
08/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/07/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.110, de 17 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica