Parecer da Comissão - Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 07/05/2024 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024
Data
07/05/2024
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Altera a Lei nº 2.909/2.020 que: Dá denominação à Creche Proinfância.
Indexação