Requerimento nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerida que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para que prestem as seguintes informações e providências referentes à educação - FUNDEB.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: OFR Nº 023/2026 - Ofício Resposta da Prefeitura
Ofício n° 277/2025/SME - Resposta ao Requerimento n° 50/2025 - Informações sobre o FUNDEB (exercício 2024 e 2025) - A Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, em atendimento ao Requerimento nº 50/2025 dessa Egrégia Câmara Municipal, prestar os devidos esclarecimentos acerca dos questionamentos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025.
Documento: OFR Nº 023/2026 - Ofício Resposta da Prefeitura
Ofício n° 277/2025/SME - Resposta ao Requerimento n° 50/2025 - Informações sobre o FUNDEB (exercício 2024 e 2025) - A Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, em atendimento ao Requerimento nº 50/2025 dessa Egrégia Câmara Municipal, prestar os devidos esclarecimentos acerca dos questionamentos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025.