OFR Nº 023/2026 - Ofício Resposta da Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Resposta da Prefeitura
Número
23
Complemento
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
260/2025
Assunto
Ofício n° 277/2025/SME - Resposta ao Requerimento n° 50/2025 - Informações sobre o FUNDEB (exercício 2024 e 2025) - A Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, em atendimento ao Requerimento nº 50/2025 dessa Egrégia Câmara
Municipal, prestar os devidos esclarecimentos acerca dos questionamentos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025.
Municipal, prestar os devidos esclarecimentos acerca dos questionamentos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025.
Interessado
Câmara Municipal de Dores do Indaiá
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Requerida que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para que prestem as seguintes informações e providências referentes à educação - FUNDEB.
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Requerida que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para que prestem as seguintes informações e providências referentes à educação - FUNDEB.