Requerimento nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido que seja oficiado ao Setor Competente da Prefeitura Municipal solicitando informações atualizadas sobre a situação da Feira Municipal, recententemente reformada e ainda não inaugurada, bem como sobre o andamento e o cadastramento dos feirantes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 114/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
OF. 114/SEDEAMA/2025 em resposta ao Requerimento 46/2025: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente apresenta as informações e esclarecimentos: 1. A inauguração da Feira Pública Municipal será realizada no dia 30 de novembro de 2025, às 10 horas, na área destinada ao seu funcionamento. 2. A data foi definida somente após a conclusão do processo de credenciamento dos feirantes, etapa essencial para garantir a organização, regularidade e segurança de todos os participantes. O credenciamento demandou análise documental, conferência das inscrições e distribuição adequada dos espaços, o que ocasionou a ampliação do prazo inicialmente previsto. 3. Foram cadastrados 14 feirantes, todos os cadastrados foram validados e estão aptos para participarem da Feira. O decreto que segue em anexo contém todas as informações referentes ao cronograma estabelecido para a Feira Pública Municipal. Todas as etapas preparatórias já foram concluídas, restando apenas a realização da inauguração para pleno início das atividades.
Documento: OFR Nº 114/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
OF. 114/SEDEAMA/2025 em resposta ao Requerimento 46/2025: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente apresenta as informações e esclarecimentos: 1. A inauguração da Feira Pública Municipal será realizada no dia 30 de novembro de 2025, às 10 horas, na área destinada ao seu funcionamento. 2. A data foi definida somente após a conclusão do processo de credenciamento dos feirantes, etapa essencial para garantir a organização, regularidade e segurança de todos os participantes. O credenciamento demandou análise documental, conferência das inscrições e distribuição adequada dos espaços, o que ocasionou a ampliação do prazo inicialmente previsto. 3. Foram cadastrados 14 feirantes, todos os cadastrados foram validados e estão aptos para participarem da Feira. O decreto que segue em anexo contém todas as informações referentes ao cronograma estabelecido para a Feira Pública Municipal. Todas as etapas preparatórias já foram concluídas, restando apenas a realização da inauguração para pleno início das atividades.