Projeto de Lei nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do parágrafo únicip do art. 2º da Lei Municipal nº. 3.001/2022 de 20 de abril de 2.022, que desafeta área de 2.678,86 m² para fins de desmembramento para construção de quadra poliesportiva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada