SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.097, de 30 de novembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 30 de novembro de 2003 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1986/200 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.986, de 08 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.095, de 20 de novembro de 2003 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.094, de 06 de novembro de 2003 Ementa: Estabelece no município de Dores do Indaiá o Dia da Comunidade Evangélica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 30 de outubro de 2003 Ementa: Regulamenta a forma e prazos para pagamentos do vencimentos dos servidores públicos do município de Dores do Indaiá-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.092, de 16 de outubro de 2003 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.091, de 25 de setembro de 2003 Ementa: Dá à atual Praça do Triângulo denominação de Praça MIGUEL MORAIS e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.090, de 02 de setembro de 2003 Ementa: Acresce dispositivos na Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá - MG. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Lei Ordinária nº 2.089, de 29 de agosto de 2003 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.088, de 27 de agosto de 2003 Ementa: Cria no município de Dores do Indaiá o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 25 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial a firma individual José Maia Teodoro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.087, de 19 de agosto de 2003 Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação aos pais de alunos das escolas da rede pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 19 de agosto de 2003 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no Bairro Osvaldo Soares Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.084, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Concede título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.083, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza a adotar contribuição adicional, altera a Lei 1973/200 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.973, de 03 de janeiro de 2000
Lei Ordinária nº 2.082, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Introduz o parágrafo 2º no artigo 2ª da Lei 2081/2003 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.081, de 02 de julho de 2003
Lei Ordinária nº 2.081, de 02 de julho de 2003 Ementa: Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o Município de Dores do Indaiá, parcela a divida e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.082, de 12 de agosto de 2003
Lei Ordinária nº 2.080, de 20 de junho de 2003 Ementa: Altera a Lei Municipal 2075/2003, que cria o CEPROM - Centro Profissionalizante Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.075, de 13 de maio de 2003
Lei Ordinária nº 2.079, de 20 de junho de 2003 Ementa: Altera a Lei 2069/2002, que dispõe sobre a Contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.069, de 31 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 2.078, de 02 de junho de 2003 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 30 de maio de 2003 Ementa: Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 30 de maio de 2003 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.075, de 13 de maio de 2003 Ementa: Cria o CEPROM - Centro de Profissionalizante Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.080, de 20 de junho de 2003
Lei Ordinária nº 2.074, de 14 de abril de 2003 Ementa: Cria e regulamenta a Biblioteca Ambiental do Município de Dores do Indaiá, denominada Sala Verde Onça, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.073, de 14 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de concessão os serviços de transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.072, de 19 de março de 2003 Ementa: Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria Estadual de Estado da Fazenda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 13 de março de 2003 Ementa: Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 13 de março de 2003 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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