SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 37 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.069, de 31 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.079, de 20 de junho de 2003
Lei Ordinária nº 2.061, de 14 de dezembro de 2002 Ementa: Estabelece que as receitas emitidas pelos médicos da rede pública municipal sejam impressas mecânica, eletronicamente ou em letra de forma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 06 de dezembro de 2002 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 06 de dezembro de 2002 Ementa: Altera a Lei 1860/97 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.860, de 27 de maio de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.672, de 17 de novembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.066, de 06 de dezembro de 2002 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo aliene parte de terreno urbano no Centro da Cidade de Dores do Indaiá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 05 de novembro de 2002 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 21 de outubro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o IPSEMG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.063, de 21 de outubro de 2002 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.062, de 21 de outubro de 2002 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lotes no bairro Osvaldo Soares Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.060, de 20 de setembro de 2002 Ementa: Estabelece a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais para candidatos desempregados e deficientes físicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.059, de 10 de setembro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder a alugar um galpão industrial a firma Promibe Industria e Comercio Ltda. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 22 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 22 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 22 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil quinhentos reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 22 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI, unidade agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.054, de 22 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.053, de 08 de julho de 2002 Ementa: Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais do município de Dores do Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 08 de julho de 2002 Ementa: Recompõe os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.051, de 08 de julho de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo abrir Crédito Especial no valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 08 de julho de 2002 Ementa: Homologa o acordo realizado entre o município de Dores do Indaiá e o IPSEMDI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 01 de julho de 2002 Ementa: Altera o artigo 17 da Lei 1.973/2000 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.973, de 03 de janeiro de 2000
Lei Ordinária nº 2.047, de 01 de julho de 2002 Ementa: Ratifica vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.049, de 26 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.046, de 10 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 10 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 10 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 22 de maio de 2002 Ementa: Retorna a bandeira criada pela Lei 1436/84 e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.128, de 18 de janeiro de 2005
Lei Ordinária nº 2.042, de 17 de maio de 2002 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 08 de maio de 2002 Ementa: Disciplina o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 08 de maio de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 25 de abril de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 24 de abril de 2002 Ementa: Altera a Lei 2.029 de novembro de 2001, que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002 a 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.029, de 20 de novembro de 2001
Lei Ordinária nº 2.037, de 24 de abril de 2002 Ementa: Declara de utilidade pública municipal a liga municipal de desportos de Dores do Indaiá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 05 de abril de 2002 Ementa: Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 27 de março de 2002 Ementa: Autoriza adesão ao Programa de desenvolvimento sustentável do Centro Oeste Mineiro - PRODESCOM, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 14 de março de 2002 Ementa: Cria modelo do livro de fiscalização para o efeito de lançamento de visitas do fiscal de tributos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 14 de março de 2002 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 37 normas.