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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.749, de 24 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o município de Dores do Indaiá, a assinar contrato de cessão gratuita de uso de imóvel no Ministério do Trabalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.748, de 17 de dezembro de 1993
Ementa:
Contém normas de Saúde pública e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.747, de 09 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber, em transferência a Escola Estadual que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.746, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa, prestando homenagem póstuma ao ex-vereador José Lopes Cançado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.745, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.744, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.743, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.742, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.741, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.740, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.739, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública do bairro Osvaldo Soares Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.738, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Dá denominação à via pública do bairro Osvaldo Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.737, de 03 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza despesas feitas pelo município, perante convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.736, de 25 de novembro de 1993
Ementa:
Aprova o plano plurianual do Município para quadriênio 1994 a 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.735, de 25 de novembro de 1993
Ementa:
Autoriza do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.734, de 25 de novembro de 1993
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para município de 1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.733, de 10 de novembro de 1993
Ementa:
Retifica nome de rua e, em consequência, altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.395 de 24.12.82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.732, de 10 de novembro de 1993
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único, do artigo quinto da Lei Municipal nº 1.730, de 28 de Setembro de 1993.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.731, de 28 de setembro de 1993
Ementa:
Autoriza o município de Dores do Indaiá a firmar convênio com Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.730, de 28 de setembro de 1993
Ementa:
Cria o Fundo Contábil para aposentadoria do servidores públicos do Município de Dores do Indaiá - FUNDOSERVE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.729, de 28 de setembro de 1993
Ementa:
Extingue o Fundo Previdenciário dos servidores municipais de Dores do Indaiá - FUNDOPREVE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.728, de 28 de setembro de 1993
Ementa:
Altera o artigo 3ª da Lei Municipal nº 3557/89 de 24.08.89
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.727, de 01 de setembro de 1993
Ementa:
Revoga § único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1719 de 15.07.1993.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.726, de 06 de julho de 1993
Ementa:
Autoriza funcionamento de posto de atendimento bancário - PAB, na sede da Prefeitura Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.725, de 05 de julho de 1993
Ementa:
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.724, de 05 de julho de 1993
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.867, de 23 de junho de 1997
Lei Ordinária nº 1.723, de 01 de julho de 1993
Ementa:
Estabelece diretrizes gerais elaboração do orçamento do município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.722, de 29 de junho de 1993
Ementa:
Contém homologação de convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria da Educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.721, de 29 de junho de 1993
Ementa:
Dispõe sobre salário-família municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.720, de 29 de junho de 1993
Ementa:
Autoriza pagamento de aluguel para sediar o destacamento militar de comarca de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.719, de 15 de junho de 1993
Ementa:
Autorização doação de terreno.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.716, de 31 de maio de 1993
Ementa:
Ratifica e atualiza valores e índice da Lei Municipal nº 1.470.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.718, de 18 de maio de 1993
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Rural - Colonização e Desenvolvimento Agrário - Rural Minas, para regularização de terrenos urbanos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.717, de 04 de maio de 1993
Ementa:
Contém autorização para pagamento de aluguel para casa de moradia para promotor de justiça, através de locação a terceiros.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.712, de 15 de abril de 1993
Ementa:
Dispõe sobre requisitos para execução de calçamento nas vias públicas e dá outras disposições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.715, de 31 de março de 1993
Ementa:
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.714, de 31 de março de 1993
Ementa:
Contêm autorização para realização de aplicações no mercado financeiro pelo FUNDOPREVE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.713, de 31 de março de 1993
Ementa:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e contrato para implantação e efetivação do programa de mecanização agrícola e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.711, de 10 de março de 1993
Ementa:
Contém autorização para atualidades de tributação de valores.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.807, de 15 de fevereiro de 1996
Lei Ordinária nº 1.710, de 01 de fevereiro de 1993
Ementa:
Autoriza melhoramento e construção de benfeitorias e assinaturas de convênio privadas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.