Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 35 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.396, de 28 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém denominação de rua em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.395, de 24 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém denominação de ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 24 de dezembro de 1982
Ementa:
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 23 de dezembro de 1982
Ementa:
Dá denominação à nova sala de reuniões da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.392, de 23 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém aposentadoria de servidor municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.391, de 20 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém aposentadoria de servidor municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.389, de 20 de dezembro de 1982
Ementa:
Dá nova denominação a via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 17 de dezembro de 1982
Ementa:
Dá nova denominação a via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.387, de 17 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém revogação da Lei nº 1.102.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.397, de 26 de fevereiro de 1983
Lei Ordinária nº 1.386, de 17 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém revogação da Letra C - item II - do art. 3º, da Lei nº 1.129, que atualiza o Código Tributário Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.385, de 17 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém denominação de rua nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 17 de dezembro de 1982
Ementa:
Cria o órgão Municipal de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.383, de 17 de dezembro de 1982
Ementa:
Dá nova denominação à Praça de Esportes do Município de Dores do Indaiá - MG.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.459, de 07 de maio de 1985
Lei Ordinária nº 1.382, de 16 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém autorização do artigo 1ª da lei nº 1.330, de 09 dezembro de 1980.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.381, de 16 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém reajuste de vencimentos para servidor municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de dezembro de 1982
Ementa:
Contém denominação de rua nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.379, de 01 de dezembro de 1982
Ementa:
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983/1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.378, de 30 de novembro de 1982
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção e auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.377, de 30 de novembro de 1982
Ementa:
O quadro geral de funcionários do município de Dores, reajusta-lhes os respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.376, de 30 de novembro de 1982
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.375, de 29 de novembro de 1982
Ementa:
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.374, de 29 de novembro de 1982
Ementa:
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.373, de 26 de novembro de 1982
Ementa:
Contém aposentadoria de funcionária municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.372, de 11 de outubro de 1982
Ementa:
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.371, de 11 de outubro de 1982
Ementa:
Contém autorização para abertura de créditos adicionais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.370, de 29 de junho de 1982
Ementa:
Contém denominação de Praça de Esportes em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.369, de 29 de junho de 1982
Ementa:
Contém alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.363, de 15 fevereiro de 1982.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.368, de 29 de junho de 1982
Ementa:
Autoriza a construção de uma rede de abastecimento d'água no bairro São José e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.367, de 03 de junho de 1982
Ementa:
Contém reajuste de vencimentos para servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.366, de 03 de junho de 1982
Ementa:
Contém alteração de art. 1º da Lei nº 1.330, de 09 de dezembro de 1980.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.365, de 17 de maio de 1982
Ementa:
Contém autorização para pagamento de casa residencial para o MM. Juiz de Direito da Comarca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.364, de 20 de abril de 1982
Ementa:
Contém alteração do art. 1º da Lei nº 1.255.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.363, de 20 de abril de 1982
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.362, de 17 de março de 1982
Ementa:
Contém aposentadoria de funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 08 de março de 1982
Ementa:
Contém ajuda financeira aos proprietários nos ônibus que fazem a linha suburbana de nossa cidade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.403, de 26 de março de 1986