SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 409, de 03 de novembro de 1954 Ementa: Determina o local da estação rodoviária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 408, de 03 de novembro de 1954 Ementa: Regula o fechamento do comércio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 407, de 03 de novembro de 1954 Ementa: Autoriza pagamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 406, de 03 de novembro de 1954 Ementa: Autoriza a compra de uma usina termo-elétrica e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 405, de 03 de novembro de 1954 Ementa: Abre crédito suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 404, de 03 de novembro de 1954 Ementa: Concede privilégio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 401, de 18 de junho de 1954 Ementa: Abre crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 400, de 18 de junho de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 399, de 18 de junho de 1954 Ementa: Concede auxílio e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 398, de 18 de junho de 1954 Ementa: Concede auxílio financeiro e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 397, de 18 de junho de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 18 de junho de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 402, de 01 de junho de 1954 Ementa: Concede prorrogação de prazo de concessão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 391, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial para a compra de instrumentos musicais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 29 de abril de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 387, de 29 de abril de 1954 Ementa: Revoga lei. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 239, de 25 de outubro de 1951
Lei Ordinária nº 386, de 29 de abril de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 377, de 29 de abril de 1954 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Autoriza abertura de rua e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Autoriza doação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Aprova tabela de passagens de ônibus da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 379, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Cria escolas suburbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 378, de 30 de janeiro de 1954 Ementa: Abre crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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