Lei Ordinária nº 2.681, de 17 de dezembro de 2015
Dada por Lei Ordinária nº 2.726, de 10 de março de 2017
ATENÇÃO: A compilação de textos legislativos pela Cãmara Municipal de Dores do Indaiá tem por objetivo incorporar as alterações realiazadas em uma norma jurídica ao longo de sua vigência, facilitando o seu entendimento e consulta, mas não substitui o texto original publicado no Diário Oficial para prova da existência de direito.
Fica autorizada doação do Lote 18 (dezoito) da quadra (dois), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 166,85m?, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 110, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 41.712,50, Genivaldo Teodoro, inscrito no CPF | dados sensíveis | Valdete Maria Noronha Teodoro, portadora do CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 19 (dezenove) da quadra (dois), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 163,93m”, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 108, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 40.982,50, Nilza Angélica Fiúza, inscrito no CPF| dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 20 (vinte) da quadra (dois), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 150,28m”, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 106, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 37.570,00, Espól de Daniela Melasipo Silva Moura, inscrito no CPF| dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 21 (vinte um) da quadra (dois) do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 148,22mº, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 104, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 37.055,00, Adenilson Vieira Gonçalves, inscrito no CPF | dados sensíveis | Lindalva Aparecida Vieira, portadora do CPF| dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 21A (vinte um A) da quadra (dois), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 112,82m?, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 104, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 28.205,00, Adenilson Vieira Gonçalves, inscrito no CPF| dados sensíveis | Lindalva Aparecida Vieira, portadora do CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 28 (vinte oito) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 354,20mº, situado na Rua José Lopes Cançado, nº 23, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 88.550,00, Marina de Sousa Cunha Lopes, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 27 (vinte sete) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 359,91m:, situado na Rua José Lopes Cançado, nº 21, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 38.215,24, Nilton Caetano Santos, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 26 (vinte seis) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 371,98mº, situado na Rua José Lopes Cançado, nº 19, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em 92.995,00, Adriano de Paulo Gontijo, inscrito no CPF | dados sensíveis | Adriana Sousa Gontijo, Inscrita no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 25 (vinte cinco) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 386,19mº? situado na Rua José Lopes Cançado, nº 17, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 96.547,50, Antonio Eduardo Lopes de Oliveira, inscrito no CPF | dados sensíveis | Maria Aparecida Lopes de Oliveira, inscrita no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 24 (vinte quatro) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 422,04mº, situado na Rua José Lopes Cançado, nº 15, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 105.510,00, Valdomiro Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF | dados sensíveis | Maria Madalena dos Santos, inscrita no CPF | dados sensíveis |.
. Fica autorizada doação do Lote 23 (vinte três) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 144,55mº situado na Rua José Lopes Cançado, nº 11, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 36.137, Waldir Pereira da Silva, inscrito no CPF | dados sensíveis | Maria Aparecidá Souza, inscrita no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 22 (vinte dois) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 116,34m? situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 80 80A, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 29.085,00, Antonio Gomes de Campos, inscrito no CPF | dados sensíveis | Aparecida Antonia Xavier Campos, inscrita no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 21 (vinte um) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 248,79m? situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 82, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 62.197,50, Vilmar José da Silva, inscrito no CPF | dados sensíveis | Tânia Lucia Fernandes Silva, inscrita no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 20 (vinte) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 247,04mº, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 84, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 61.760,00, Arquimedes Pereira de Souza, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 18 (dezoito) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 239,65m:, situado na Rua José Barbosa Ferola, nº 88, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 59.912,50, Espolio de Celina Alves da Silva, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 17 (dezessete) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 456,94mº? situado na Rua Marco Antonio Chagas de Faria, nº 20, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 114.235,00, Osanam Veloso Santos, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 14 (quatorze) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 323,92mº situado na Rua Marco Antonio Chagas de Faria, nº 26, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 80.980,00, Espolio de Maria Perpetua de Melo, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 11 (onze) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 347,1 1mº? situado na Rua Marco Antonio Chagas de Faria, nº 32, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 86.777,50, Espolio de Luzia Rita de Jesus, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 10 (dez) da quadra 11 (onze), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 391,56mº? situado na Rua Marco Antonio Chagas de Faria, nº 34, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 97.890,00, Enes Pedro Nascimento, inscrito no CPF | dados sensíveis | Valdimeria Bernardes dos Santos Nascimento inscrita no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 11 (onze) da quadra 07 (sete), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 128,07m? situado na Rua Raimundo Soares, s/n, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 32.017,50 à Daniel Cesar da Silva, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 12 (doze) da quadra 07 (sete), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 84,43m² situado na Rua José Pinto Fiúza, nº 63, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 21.107,50, Márcia Helena Fiúza, inscrito no CPF | dados sensíveis |.
Fica autorizada doação do Lote 13 (treze) da quadra 07 (sete), do bairro Osvaldo Soares Costa, com área de 156,/8m? situado na Rua José Pinto Fiúza, nº 65, ser desmembrado da matricula 7.189, avaliado em R$ 39.195,00, Rodrigues Lourenço da Silva, inscrito no CPF | dados sensíveis | Flavia Maria Gomes Silva, inscrita no CPF | dados sensíveis |.