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Lei Ordinária nº 2.393, de 05 de novembro de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2393

2010

5 de Novembro de 2010

Altera a Lei Municipal nº 2.383 de 26 de Agosto de 2.010.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.383, de 26 de agosto de 2010
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    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.383 DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
      O Prefeito do Município, Faço saber que a Câmara Municipal de Dores do Indaiá, APROVA, e eu, SANCIONO a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        O art. 5º da Lei Municipal nº 2.383 de 26 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 5º.   Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial ao orçamento de 2010 na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a cobrir despesas decorrentes da presente lei, na seguinte dotação orçamentária: 02.02.02.10.305.0012.2085.3.3.50 - 41.00 - Manutenção de Convênio com Entidade - R$ 10.000".
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Dores do Indaiá, 05 de novembro de 2010

            JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ
            Prefeito Municipal