Lei Ordinária nº 2.183, de 30 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2183
Ano
2005
Data
30/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/11/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.397, de 05 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica