Lei Ordinária nº 2.030, de 25 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
2030
                
              Ano
2001
                
              Data
25/11/2001
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Osvaldo De Araújo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação de Lotes
 
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica