Resolução nº 5, de 03 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2012
Data
03/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica os Anexos I e II da Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica