Resolução nº 5, de 10 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2010
Data
10/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 03, de 02/09/2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica