Lei Ordinária nº 358, de 29 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
358
Ano
1953
Data
29/10/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre construção e conservação de ruas, praças e jardins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica