Lei Ordinária nº 352, de 29 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
352
Ano
1953
Data
29/10/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre distribuição de subvenção ordinária no exercício de 1954.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica