Lei Ordinária nº 1.616, de 21 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1616
Ano
1990
Data
21/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Sociedade São Vicente de Paulo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Subvenções Sociais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica