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Of 327/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitao ao setor competente que seja feita duas canaletas para desvio da água na Av. Dr. Di, uma esquina com rua Rio Grande do Sul e outra na esquina com rua Santa Catarina, devido as chuvas a água está adentrando em e algumas residências dessas localidades.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 328/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que seja analisado a possibilidade de fazer um levantamento no meio fio da rua Tiburtino José da Silva (próximo à praça de esportes) para conter as águas das chuvas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
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Of 329/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado com URGÊNCIA ao setor competente que seja analisado a possibilidade de contratação de um (a) com bioquímico (a) e um (a) Técnica de Enfermagem para trabalhar no laboratório municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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Of 330/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que feito um estudo de viabilidade para a poda das árvores no município, pois com período de chuvas e ventos algumas venha a quebrar e cair podendo causar acidente, danos e prejuízos aos cidadãos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 331/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente ao setor competente para que seja analisado a possibilidade de fazer uma conscientização ambiental aos produtores rurais, durante um ou dois dias, a ser realizadas nas saídas das estradas rurais do município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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Of 336/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para realização do pagamento do auxílio insalubridade e periculosidade no seu teto máximo para os servidores o setor de limpeza urbana e da reciclagem.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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Of 337/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para analisar a possibilidade do aumento no valor as diárias dos motoristas que trabalham aos fins de semana, pois o valor que estão recebendo não está sendo compensatório e com isso está havendo uma dificuldade de encontrar motorista para fazer este serviço.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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Of 346/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que seja feito a manutenção na estrada sentido Campo Alegre e na estrada que vira para o Sancho, pois devido as chuvas a estrada sem encontra cheia de buracos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
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Of 347/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente que seja feito a manutenção e reparação na ponte da estrada do Caxambu, pois se encontra-se em péssimas condições com risco de cair, podendo assim causar transtoros e prejuízos aos que ali transitam.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
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Of 348/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reitera a indicação verbal que solicita que seja feito a calçada em frente ao imóvel de propriedade do município localizado à rua Benevenudo Alvarenga.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 351/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido a convocação em carater de urgência da secretária de desenvolvimento social, a sra. Amanda Carla Gonçalves, para comparecer em reunião ordinária para esclarecimentos sobre os Projetos de Leis Complementares nº 18/2023 e 19/2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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Of 352/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado ao setor competente a manutenção e reparação nos quebra-moles localizados na estrada da Gerais (próximos as casinhas) ou a remoção dos referidos quebra-molas e fazer uma lombada de terra.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
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Of 353/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a reparação no bueiro localizado nna Av. Irmã Inês próximo ao número 1.094, pois o mesmo encontra aberto podendo assim causar acidente aos que ali transitam.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 354/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido ao setor competente que providencie o conserto do ar condicionado da van renault, placa SHW7E98 de propriedade do executivo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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Of 355/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido ao setor competente a manutenção na Clínica de Fisioterapia Municipal, pois o local não possui janelas e necessita de ventilação para melhor comodidade aos usuários.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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Of 356/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido que seja providenciado a reforma necessária no prédio onde funciona o CASI (antigo Ceprom) localizado na Sapolândia, para que seus usuários possam voltar o local onde já tem o costume de ficar.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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Of 357/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado ao setor competente que seja feito o recapeamento (calçamento ou asfalto) nas proximidades da UBS Triângulo, pois o mesmo será inaugurado em breve e nas proximidades tem muita poeira e na época de chuva muito barro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 358/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicita ao setor competente o calçamento da saída para o Campo Alegre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 359/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente a reparação na rua Dr. Zacarias, no quarteirão entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
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Of 360/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado ao setor competente sobre a sinalização do município como a denominação das ruas e placas de sinalização.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 361/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicita ao setor competente a reparação da ponte seca próximo a propriedade do "Zé Mariquinha" que está quebrada.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 362/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que seja providenciado um estudo de engenharia para solucionar com urgência os transtornos ocasionados pels chuvas aos moradores do quarteirão da rua Sergipe na confluência da Avenida Dr. Di e Rua Edgar Pinto Fiúza.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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Of 371/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido providências a respeito da instabilidade do sinal de telefonia da operadora VIVO no município de Dores do Indaiá-MG.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 372/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido providências a respeito da instabilidade das constantes quedas de energia, além de interrupções sem avisos programados no município de Dores do Indaiá-MG.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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Of 373/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado ao setor competente estudo da viabilidade para a revitalização (calçamento, asfalto ou até mesmo bloquetes) do calçadão na Rua Godofredo Santos Araújo (rua do morro da capelinha seguindo sentido a capela do lado direito).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 374/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Solicitado aos setor competente que seja feito a manutenção na estrda sentido Campo Alegre - Quartel São João.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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Of 377/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiteração da indicação que solicita que seja analisado a possibilidade de construir guaritas em todos os pontos de espera destinados aos usuários do transporte público (tarifa zero).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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Of 379/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que seja analisado a possibilidade de colocar um banco no ponto de ônibus em frente a Santa Casa (do outro lado da praça - rua Coronel Alexandre) para atender aos usuários do transporte público - Tarifa Zero.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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Of 380/2023 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Convoca em regime de urgência, a Sra. Lisa Amanda de Oliveira - Secretária Municipal de Educação para comparecer na sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá em reunião ordinária que será realizada no ia 20 de fevereiro de 2024 para prestar esclarecimentos sobre a Educação no Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Muncipal de Dores do Indaiá/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação paraa as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federale dos Municípios e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Leonardo Diógenes Coelho
Zé Roia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 26 de abril de 2023
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PJ 1/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Requerimento S/N, de 23 de agosto de 2023
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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RCPI 3/2023 - Requerimento de Abertura de CPI
Ementa: Requerido a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que funcionará na sede da Câmara Municipal, através de portaria da Presidência, editada no prazo de quarenta e oito horas contadas da leitura deste em Plenário, para apuração de suposta perseguição a servidores da educação e utilização de livros didáticos adquiridos onerosamente pelo Município e que foram entregues fora do prazo, bem como a possível contratação de servidores públicos fora do processo seletivo, dentre outras denúncias de irregularidades praticadas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Adão Amaral da Silva
Gustavo Henrique de Oliveira
José Ailton de Sousa
Karla Francisca Vieira Araújo
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Zé Roia
Texto Original
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MC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a cidadã Doralice Fiúza de Faria - Dona Dora pelos relevantes serviços prestados à sociedade dorense no exercício de suas atividades.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Adão Amaral da Silva
Gustavo Henrique de Oliveira
José Ailton de Sousa
Karla Francisca Vieira Araújo
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Zé Roia
Texto Original
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MC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao Ilmo. Sr. Uerlei Costa de Almeida pelo destaque no exercício de suas atividades, social e humanitária como Pastor Evangélico dorense.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
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MC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a senhora Janaína Geralda Silveir, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade por meio do método terapeutico da equoterapia.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de urgência) que prestam serviço no município de Dores do Indaiá/MG.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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MC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor à augusta e respeitável Loja Maçônica Luz, Amor e Vida, uma associação privada com sede nesta cidade, filiada à grande Loja Maçônica de Minas Gerais.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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MC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a todos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana e coleta de lixo do município de Dores do Indaiá.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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MC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Capitão Thales Gustavo de Oliveira Costa pelos relevantes serviços prestados à sociedade dorense no exercício de suas atividades.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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MC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Senhor Vinicius Carvalho Rodrigues.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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MC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção Honrosa de Congratulação ao Senhor Arnaldo Anselmo de Matos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Zé Roia
Texto Original
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MC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção Honrosa de Congratulação ao Senhor Neyton Rodrigues.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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MC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção Honrosa de Congratulação ao Senhor Rousimar Christian Palhares
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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MC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a Senhora Raquel Pires Vasconcelos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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MP 1/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de profundo pesa enviada a família Costa em honra ao falecimento da Ex-Vereadora Maria Luíza Costa.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Zé Roia
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MP 3/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar encaminhada à família Faria pelo falecimento do Dr. José Irineu de Faria, ocorrido no dia 09 de setembro de 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Zé Roia
Texto Original
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