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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja feito estudo referente a ampliação da área do Cemitério Municipal e, que seja disponibilizada a venda de jazidos a população.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Zé Roia
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja instalada uma rotatória na confluência das Ruas Rui Barbosa, Coronel Alexandre e Avenida da Saudade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a finalização das obras na Rua Machado de Assis, no trecho conhecido com Rua da Máquina, das seguintes ordens: encabeçamento da ponte sobre o Córrego Condutas, pois o mesmo não se encontra devidamente recomposto, sem pavimentação poliédrica; colocação de corrimão para uso lateral dos pedestres para trânsito por esta ponte, por medida de segurança, em local apropriado; recomposição de pavimentação poliédrica nos trechos próximos à ponte, onde foram realizados cortes na via para a execução da obra.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a limpeza e manutenção da Praça João Joaquim de Faria - Bairro São José.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a construção de quebras-molas nas seguintes logradouros: Avenida Dr. Di nº 1110, Rua Paulino de Souza nº 72.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indicado para que interceda junto ao setor competente do Executivo para providenciar análise possíveis atendimentos: Tendo em vista que o buraco na Rua 13 de maio no bairro São Geraldo está aumentando, sendo que atualmente está atingindo um poste na referida direcionando para o Beco Juca Lima, se faz URGENTE e necessária atitudes para resolução do problema.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a poda das árvores no final da rua Luz encontro com a rua Quartel Geral no bairro Aeroporto.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a manutenção do trecho da estrada rural Dores do Indaiá/ Porcos/ Fundão, nas seguintes ordens: recomposição de pavimento em cascalho ou material de rejeito triturado apropriado para estado de terra no trecho conhecido entre a "Ponte Seca", Ponte do Ribeirão dos Porcos e o Bambuzal - aproximadamente 50 metros de comprimento e 4 metros de largura; reparo na travessa de sustentação da "Ponte Seca", pois a mesa se encontra emborcada; poda controlada e aprovada pelos órgãos competentes do meio ambiente das pontas do Bambuzal, pois o declínio para dentro da estrada das pontas dos bambus está dificultando o transito de caminhões boiadeiro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de reduzir os valores das taxas de utilização do cemitério municipal, em especial a taxa de sepultamento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de reduzir ou parcelar em parcelar em no mínimo 6 vezes o valor do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2021, bem com regulamentar a Lei Complementar nº 40, de 30 de abril de 2014.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja feita a reconstrução da "Ponte dos Veados" nas estrada Stoque Ribeiro, que liga o município de Dores do Indaiá aos vilarejos de Quartel São João e Campo Alegre e a reconstrução do "mata burro" nessa mesma estrada, divisa da Fazenda da Sra. Candinha.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a criação de abrigo municipal para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade, garantido o bem estar do animal, respeitando suas características e zelando suas necessidades psicológicas e físicas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que o executivo envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei disciplinando o REURB - Regularização Fundiária de nosso município , de acordo com a Lei Federal 13.465/2017, e posterior regularização dos imóveis, a começar pelos moradores do Bairro Aeroporto.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que faça a poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do bairro Aeroporto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a realização de estudo e elaboração de um projeto para viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica ou calçamento de pequena parte da Avenida Santa Cruz, nos fundos da praça de esportes e que seja colocada uma placa de sinalização referente a Rua sem saída. E com paliativo, até a análise de que seja feita a pavimentação, seja efetuada uma operação uma operação tapa-buracos, na referida avenida na altura do número 727.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a manutenção das ruas do bairro Laranjeiras nas seguintes ordens: realização de capina e limpeza das ruas onde encontram-se tomadas pelo mato, tanto no calçamento, quanto nas sarjetas; reparos dos meio-fios quebrados; fiscalização e posteriormente autuação (em caso de descumprimento) dos órgãos municipais quanto a limpeza dos lotes particulares, segundo rege as condicionantes do Código Municipal de Postura.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realizar estudo técnico de engenharia de tráfego e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Dr. João Chagas de Faria, Dr. Di, na altura do número 388, no bairro Oswaldo Araújo, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a realização de estudo e elaboração de um projeto para providenciar uma nova canalização da rede de captação da água pluvial da Rua Marechal Deodoro em cruzamento a Rua Pará, considerando que nesse ponto desemboca o fluxo de água das chuvas dos arredores.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indicado ao executivo que providencie junto a CEMIG para colocação de iluminação pública na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as ruas Abaeté e Quartel Geral.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que proceda a notificação da pessoa jurídica Herlaine Patricia de Oliveira ME - para esclarecimentos e posterior apuração da Prefeitura, da não conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Herlaine Patricia de Oliveira, que consta atraso de mais de 6 anos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indicado estudo prévio de instalação de catadióptrico, mais conhecido com olho de gato, na rua Goiá próximo ao número 1022, nos dois lados próximo praça Geraldo Alves Machado, bairro Juiz de Fora.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a manutenção e recapeamento em parte da Rua Djalma Melgaço, próximo ao número 68, bairro Osvaldo Soares.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indicado mediante estudo prévio de instalação de iluminação pública por meio de postes na praça que fica entre as ruas Rio de Janeiro, São José e Godofredo de Araujo próxima à rodoviária.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei, que vise alterar a Lei nº 2925/2020, a qual "Autoriza Concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021, acrescendo o repasse à FAEDI - Fundação Assistencial Educacional de Dores do Indaiá.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indicado de duas travessias elevados (lombo-faixa) na praça Getúlio Vargas, sendo uma em frente ao Cartório Eleitoral e outras próxima ao Escritório Paroquial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado manutenção da rede pluvial no bairro Aeroporto, nas seguintes ordens: criação de novo bueiro e rede para coleta de água de chuva, rede pluvial, na rua Quartel, passando pela lote da Elevatória de Esgoto da Copasa; Isolamento da rede pluvial de 150 milímetros que se localiza no passeio da rua Abaeté e criação de nova rede pluvial adequada nesta mesma rua.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a realização do término da obra de aterramento e compactação do solo referente a rede pluvial da Rua: Tapajós/ Bairro: São José, aproximadamente aos fundos dos lotes de número: 520 e 508.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indicado o plantio de árvores na calçada ao redor da escola Municipal Mestre Tonico e a substituição das murta, também conhecida por Murta-de-cheiro, por outra espécie, se possível por escumilha que possui como nome cientifíco "Lagerstroemia indica". Também indico a reforma de partes da calçada que se encontra quebrada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja concluída a obra de pavimentação no final Rua Sion, no bairro Juiz de Fora.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que se determine ao setor competente que proceda a mudança da posição da luminária do poste de eletricidade na Rua Doutor Miguel de Almeida Barbosa Ingué, no bairro São Sebastião, no alto da Capelinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a manutenção das estradas vicinais na região: das Condutas, estrada que passa ao lado da Copasa, entre a MG-176 sentido Patos no percurso de aproximadamente 1Km de estrada danificada; na estrada do São Bento próxima um trecho de aproximadamente 50m que está em estado de calamidade sentido comunidade São Bento e Capim Branco; Estrada de cocais , sentido vale do caixão.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indicado o planejamento de estudo prévio para a colocação de barraginhas em pontos específicos nas laterais das estradas vicinais.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a manutenção da rua Francisco José dos Santos, nas seguintes ordens: reconstrução de muro de arrimo no trecho que margeia a rua citada entre o córrego Condutas, a rua Dr. Edgard Pinto Fiúza, a av. Dr. João Chagas de Faria - Dr. Di - e a rua Antônio Alves Monteiro e reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja feita estudo prévio e seja tomada atitudes para a resolução do problema da grota que passa pelo Parque de Exposições margeando os fundos das casas da rua Jaime Aguiar e termina na avenida Jonas Pires, próxima ao nº 368, em que além do depósito de entulhos, mato e lixo, há infestação de caramujos que adentram nas residências nas proximidades.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a manutenção do poste que fica localizado na Rua São José com Av. Minas Gerais, haja vista que devido o mesmo estar trincado e está servindo como moradia para abelhas.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indico a aquisição e implantação de uma mini usina de asfalto, por meio da Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei, que vise incluir a Lei nº 2925/2020, a qual "Autoriza Concessão de Subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021, acrescendo o repasse à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a instalação de postes de iluminação elétrica na rua Geraldo Alves Vasconcelos, nº 88 até a rua Belmiro Tales, compreendendo um trecho de 150 m aproximadamente.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indicado ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a solução do escoamento da água pluvial e da grota nos fundos das casas Tapajós, bairro São Geraldo.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indicado ao Executivo deste Município o estudo de uma possível licitação para contratação de empresa de locação de máquinas pesadas, (em especial motoniveladora, caminhão caçamba, e pá carregadeira) para atendimento ao nosso município, em suas zonas urbanas e rurais.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que uma equipe técnica possa avaliar e tomar providências quanto a construção de rede Pluvial subterrânea com manilhamento adequado e colocação de bueiros, além de colocarem postes de iluminação pública e redutores de velocidade na rua Marco Antônio Chagas de Faria, próximo ao número 39.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja feito manutenção urgente do calçamento de rua Marechal Deodoro principalmente no quarteirão do número 451, é o que vai de encontro ao cruzamento com a Rua Pará.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indicado colocação de postes de informação contendo o nome das ruas do bairro Residencial Indaiá.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indicado a troca do poste que fica localizado na Rua Quartel Geral, próximo ao número 386, bairro Aeroporto, haja vista que o poste é de madeira e está apodrecido em sua base com risco de queda.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a pavimentação asfáltica das seguintes ruas de terra, bem com sua urbanização, com instalação de rede pluvial caso necessário, com colocação de meio fio caso necessário, colocação de placas de trânsito caso necessário, verificação e possível prolongamento/ adequação/ implantação de rede água esgoto junto à concessionária e verificação e possível prolongamento/ adequação/ implantação de iluminação pública caso necessária junto à concessionária.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja disponibilizado uma equipe de trafego para assim realizar o estudo para melhorar a sinalização na cidade, bem como estudo de colocação de semáforo em pontos estratégicos da cidade, onde existe maior circulação de veículos, como nos encontros da rua Espírito Santo e Dr. Zacarias, e rua Espírito Santo próximo à rodoviária.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja viabilizada a construção de lombofaixa na avenida Jonas Pires próximo a escola Mestre Tonico e nas ruas adjacentes.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indicado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Obras e Aviação, que seja realizada obras de calçamento da Rua Tenente Coronel Edson Araújo Carneiro, bairro São Sebastião.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através do departamento jurídico, faça um estudo urgente para liberar o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, para os servidores municipais, com arrimo na Lei Federal nº 14.131/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indicado que seja prorrogado o vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 30 de Agosto do corrente ano e isente os contribuintes nesta data 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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