Pesquisar Matéria Legislativa

Indicado que seja realizada a limpeza do cemitério municipal.

Indicado que seja retirados às raízes de árvore localizadas no passeio da residência localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 05, esquina com Rua Coronel Alexandre.

Indicada que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade do município em adquirir câmeras para monitoramento em ponto estratégicos da cidade.

Indicado que seja providenciada a aquisição e instalação de bebedouro na Delegacia de Polícia Civil.

Indicado que seja adquirido pelo Município Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para os garis.

Indicado que seja realizado estudo quanto à viabilidade do Poder Executivo tornar mão única a Rua Ayrton Senna, localizada no bairro Osvaldo Soares Costa.

Indicado que sejam instaladas postes de iluminação na Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para o Residencial Santa Cruz.

Indicado que seja implantada via de sentido único nos trechos localizados no primeiro quarteirão da Rua Paraíba e na Avenida Francisca Campos enfrente ao Banco do Brasil, com construção de rotatória entre a Pç. Prefeito Mário Carneiro e o ponto de taxi.

Indicado que seja intimidado o proprietário ou responsável pelo Centro automotivo BH Sul Ltda. , para que providencie a retirada de uma tanque de combustível localizado em área de propriedade do município.

Indicado que seja providenciada a retirada de raízes de árvores e a revitalização do passeio localizado na Pç. Prefeito Mário Carneiro enfrente ao Banco do Brasil.

Indicado que seja realizado operação tapa buracos na Rua Tiradentes esquina com Rua Paraíba.

Indicado a necessidade de proceder operação tapa-buracos na vias urbanas deste município.

Indicado que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade de construir um parque de Calistenia/Street Workout com escopo em promover a prática de atividades físicas.

Indicado que seja providenciada a pavimentação da Rua Jorge Cordeiro de Souza - no Residencial Santa Cruz - na junção com a Rua Dr. Darci Moura no Bairro Campinho.

Indicado que seja providenciada a revitalização da Praça Padre Antônio Filizola, no bairro São Sebastião, bem com o recapeamento asfáltico no entorno da mesma.

Indicado que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Avenida Irmã Inês, iniciando na Avenida Magalhães Pinto até a Rua Padre Luís, no bairro São Sebastião.

Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que estabeleça para o ano letivo de 2018 a meta 18.

Requerido a autorização para que a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e ou o seu Presidente represente o Legislativo em audiência com o Secretário de Estado de Cultura - MG, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, agendada para o dia 23 de março de 2017 às 11, no gabinete do IEPHA.

Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa todo acervo de livros administrativos referentes às últimas décadas do século XIX e duas primeiras décadas do seculo XX, que se encontra na sede do Poder Executivo Municipal.

Requerido que seja estudada a viabilidade de efetuar a transmissão das reuniões da Câmara em áudio e vídeo em tempo real através da internet.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa os valores correspondentes aos restos a pagar oriundos da gestão 2013/2016 e de outros períodos se houver.

Requerido que seja chamado em plenário pela alcunha de Pedro a partir da aprovação deste requerimento.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada por produtos adquiridos e valores gastos com o Programa Nacional da Alimentação Escolar por unidade/modalidade de ensino.

Requerido que a Secretaria passe a divulgar o mais breve possível a listagem eletrônica dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 2.561 de 6 de maio de 2014.

Indicado que seja respondido aos membros desta Casa Legislativa o porquê do não atendimento e/ou resposta às indicações e requerimentos.

Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do contrato que o município mantém com a empresa de prestação de serviços de manutenção da iluminação pública.

Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia das carteiras de habilitação e dos cursos de capacitação obrigatórios prestados pelos motoristas lotados nas secretarias de saúde e educação.

Requerido que seja encaminhado a está Casa Legislativa cópia do contrato da empresa que prestou os serviços de calçamento poliédrico nos logradouros Beco Guimarães e Avenida Santa Cruz, e resposta quanto as providências que estão sendo tomadas quanto a deterioração prematura dos calçamentos.

Indicado que seja ofício renovando a indicação nº 08/2017, do dia 23 de janeiro de 2017.

Requerido que seja oficiado a Ilma. Sra. Maria Cristina de Souza - Técnica Ambiental do Município , para que agende data junto à secretária desta Casa para fazer uso da Tribuna.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de obras públicas em andamento no município. Deverá acompanhar a referida relação o valor orçado da obra e a data para sua conclusão.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informações relativas ao Processo Licitatório nº 55/2017 - Contratação de Empresa Especializada para organização e realização do evento Motofest 2017.

Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 26 de junho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo os débitos do município junto ao Instituto Nacional Seguro Social - INSS e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI.

Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 27 de julho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125.9/ F40.9 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica.

Requerido que seja encaminhado ofício convidando os Ilmos. Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá, para que venha a esta Casa entregar e esclarecer resposta dada a Indicação nº 50, aprovada no dia 22 de agosto de 2017.

Requerido que seja concedido o afastamento/ licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 31 de agosto do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125/F41.1 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todas movimentações dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Saída e entrada) com os respectivos extratos de gastos de suas placas no período de novembro de 2016 até novembro de 2016 até a presente data.

Requerido que após deliberação seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fiúza, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados referentes à taxa de esgoto e assuntos correlatos.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos extratos bancários com as respectivas movimentações financeiras de todas as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa demonstrativo de receita e despesa do município de forma discriminada por secretarias no período de janeiro de até a presente data.

Requerida que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos extratos bancários com as respectivas movimentações financeiras da conta ou das contas destinadas(s) ao depósito dos valores arrecadados com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no período de janeiro de 2017 até a presenta data.

Requerido que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fiúza as medidas que estão sendo adotadas referente à ligação do esgoto na Rua Goiás.

Requerida que seja enviada a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nomes dos credores do município, que tenham dívidas no valor de até R$8.000,00 (oito mil reais).

Requerido que seja concedido afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 27 (vinte e sete) dias a partir do dia 29 de setembro do corrente ano para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica.

Requerido que a convocação do secretário de transportes, obras, serviços públicos e meio ambiente e do sub-secretário de agricultura e agronegócios.

Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos para que responda a seguintes solicitações.

Requerido que seja renovado o pedido de resposta às indicações e requerimentos do ano de 2017.

Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa se o município está orientando os cidadãos quanto ao Programa Antena Digital Bolsa Família.

Requerido que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda a esta Casa as seguintes solicitações: quais foram os imóveis vendidos no leilão municipal com número das respectivas matrículas, valor de arrematação e o nome do adquirente; e informar se haverá outro leilão de imóveis, em caso de positivo se já existe data prevista.